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Marcelo promulga, com reservas, comissão que vai investigar fogos

ANTÓNIO COTRIM

Presidente não disfarça reservas com que dá luz verde à comissão saída do Parlamento e que tem 90 dias para apurar causas e responsabilidades nos fogos de Pedrógão.

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou hoje, com reservas, a lei da Assembleia da República que cria uma comissão técnica independente para, num prazo de 90 dias, apurar os factos relativos aos incêndios que motivaram a morte de 64 pessoas na zona centro do país.

O Presidente da República escreveu na sua página oficial que "apesar de [se estar] perante uma experiência sem precedente jurídico ou político na nossa vivência constitucional" e de esta "poder envolver um prazo bastante alargado para a obtenção das respetivas conclusões", decidiu promulgar a lei por esta ter "merecido um consenso parlamentar muito alargado".

Como o Expresso publicou no sábado, Marcelo tinha preferido outra solução para apurar as causas da tragédia de Pedrógão, nomeadamente que o Governo tivesse nomeado logo uma comissão técnica. A solução proposta pelo PSD, e aceite pelo PS, vai empurrar as conclusões para depois das autárquicas.