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Capoulas contraria Constança no comando único para prevenção e combate a incêndios

PSD, PS, PCP e PAN questionaram o ministro da Agricultura sobre a disponibilidade do Governo para a criação de um uma entidade responsável pela prevenção e combate - uma das recomendações do relatório sobre incêndios aprovado por unanimidade no Parlamento em 2014. Capoulas disse estar disposto a analisar proposta

Criar uma só entidade responsável pela prevenção e pelo combate dos incêndios era uma das recomendações do relatório sobre incêndios aprovado por unanimidade pelos partidos em 2014 no Parlamento. Esta quarta-feira, questionado pelo PSD, PS, PCP e PAN sobre a disponibilidade de voltar a pensar nessa hipótese, o ministro da Agricultura disse que o Governo “estará disposto para analisar propostas”, lembrando que será preciso “quantificar” as condições necessárias para essa estrutura.

“O Parlamento já recomendou o comando único. Há possibilidade de voltar a incluir esta questão?”, questionou o deputado do PSD, Luís Pedro Pimentel, na audição ao ministro da Agricultura, no grupo de trabalho sobre a reforma da floresta. A mesma pergunta foi feita pelos deputados do PS, PCP e PAN.

Em resposta, Capoulas Santos lembrou que a resposta à pergunta não cabe apenas ao ministério da Agricultura, mas confirmou a disponibilidade do Governo em “analisar” as propostas que surjam nesse sentido. “Todos gostaríamos de ter uma outra estrutura dedicada à floresta”, realçou. Contudo, importa saber “quantos efetivos e qual o custo” que essa estrutura única viria a ter, para confirmar “se estamos em condições de o fazer”.

“Quem apresentar propostas concretas não deixará de quantificar” o quee é necessário, deixou o ministro, reforçando que as “propostas concretas” que forem avançadas pelos partidos serão vistas pelo Governo.

Em causa está o facto de hoje existirem três pilares diferentes quando se fala nos incêndios florestais. A prevenção estrutural está a cargo do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (sob alçada do Ministério da Agricultura), a prevenção operacional cabe à GNR e o combate é da responsabilidade da Proteção Civil (sob alçada da Administração Interna).

Também Francisco Rocha, deputado do PS, o deputado comunista João Ramos e o deputado do PAN, André Silva, questionaram o ministro sobre o mesmo assunto. João Ramos afirmou que algumas entidades ouvidas pelo grupo de trabalho falaram em pontos positivos ao colocar-se numa mesma entidade a prevenção e o combate, o que permitiria que uma mesma unidade soubesse em que locais se investiu mais na prevenção e, com essa informação, pudesse fazer melhor gestão de recursos no combate.

A ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, que foi ouvida no grupo de trabalho esta manhã, antes do ministro da Agricultura, não fez nenhuma referência ao assunto, ainda que essa tenha também sido uma das notas deixadas pelo deputado do PCP João Ramos.

Contudo, há duas semanas, segundo avançou então o "Público", Constança Urbano de Sousa tinha posto de parte a possibilidade de se avançar para um comando único.

O grupo de trabalho da reforma da floresta ouviu mais de 40 entidades em cinco dias, com o objetivo de definir posições sobre as cinco propostas do Governo e as três do Bloco de Esquerda sobre o tema. PSD e CDS criticaram a “pressa” com que o trabalho foi feito, críticas essa que tanto o PS como BE rejeitam.