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Política

Taxa turística no Porto a partir de 2018

LUCILIA MONTEIRO

Executivo municipal aprovou, esta terça-feira, a introdução de taxa turística no próximo ano com o voto contra da CDU. Rui Moreira defende taxa de 2 euros por noite, mas o valor final só será fixado por quem ganhar as eleições de 1 de outubro

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O arranque do procedimento para implementação de taxa turística no Porto foi aprovado, esta terça-feira, em reunião da Câmara do Porto, mas a cobrança só entrará em vigor em 2018. A decisão apoiada por todos os vereadores do movimento independente, do PS e PSD, tendo colhido apenas o voto contra de Pedro Carvalho, vereador da CDU.

Rui Moreira preconiza que a taxa seja de 2 euros por noite – “um valor perfeitamente justificável” –, mas ressalva “que deve ser o próximo presidente de Câmara, seja ele qual for,” a apresentar o valor a fixar. Independentemente do montante, o presidente da Câmara do Porto é contra uma taxa ad valorem (percentagem sobre um valor), sublinhando que tal prefiguraria um imposto “e a câmara não deve e não pode criar impostos”.

Apesar de discutida há muito, Rui Moreira tem defendido que não faria sentido introduzir a taxa turística no mandato em curso, dado ser uma medida que não foi apresentada no seu anterior programa eleitoral. Uma opinião não partilhada pelo candidato do PS, Manuel Pizarro, que afirmou logo após a cisão da coligação autárquica, há dois meses, que a taxa já devia estar a ser cobrada.

Além de propor o dobro da taxa em vigor em Lisboa, Rui Moreira discorda ainda do modelo adotado na capital, “que optou por canalizar a verba para uma comissão destinada a estudar novos interesses turísticos”, decisão que, no entender, de Moreira não faz qualquer sentido. Na reunião de executivo, o autarca reiterou que a taxa deve ser utilizada na aquisição de património “a disponibilizar aos munícipes e que não se esgota na habitação social”.

Tal como referiu no sábado na apresentação da recandidatura, que tem por nova aposta a sustentabilidade, o líder da autarquia voltou a frisar, esta terça-feira, que a verba deve ser dirigida a colmatar a falha no mercado imobiliário para habitação de famílias de classe média no centro da cidade, inflacionado pela pressão turística.

A discussão pública sobre a taxa turística irá decorrer durante mais 30 dias, antes de ir a aprovação final em Assembleia Municipal este verão.