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Porto Cultura: sexta empresa municipal contestada à direita e à esquerda

A criação da Porto Cultura, nova empresa do universo municipal, foi aprovada, esta terça-feira, na Câmara do Porto com três votos do PS, um da CDU e outro do PSD. Manuel Pizarro diz que é decisão despesista e sem nexo, críticas subscritas pela maioria da oposição. Movimento de Rui Moreira atira-se ao candidato do PS por não querer para o Porto o que o partido faz em Lisboa

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

A criação de uma nova empresa municipal para gerir os teatros Rivoli, do Campo Alegre, o futuro Cinema Batalha e eventos ligados à cultura, foi, esta terça-feira, aprovada em reunião da Câmara do Porto, mas, ao contrário da taxa turística, a decisão está a ser fortemente contestada pela vereação socialista, bem como pela CDU e por um dos três vereadores eleitos pelo PSD.

Rui Moreira defendeu a necessidade de avançar com a Porto Cultura para “gerir de forma mais racional e eficaz” os equipamentos e atividades culturais, que aumentaram “exponencialmente” desde 2013. Segundo a proposta que será submetida a aprovação da Assembleia Municipal, o capital da nova empresa, a sexta do universo municipal do Porto e a segunda da era Moreira, será de 400 mil euros e assegurado pelo município e ainda por um montante de 250 mil euros em bens imóveis afetos aos equipamentos culturais.

Embora reconheça que a gestão dos teatros será melhor assegurada por uma empresa municipal, Manuel Pizarro optou por votar contra a proposta, tais como os vereadores eleitos pelo PS, Manuel Correia Fernandes e Carla Miranda, por considerar que é preciso fazer uma reflexão sobre o universo empresarial do município, “desproporcionado” em sua opinião.

“Seis empresas municipais numa cidade como o Porto é um exagero, não é urgente, nem é uma medida adequada em final de mandato”, sublinha o candidato do PS à Câmara do Porto. Manuel Pizarro adverte ainda que a decisão acarreta desperdício de recursos autárquicos e defende que a gestão dos equipamentos culturais poderá ser garantida pela empresa municipal Porto Lazer, num quadro de redefinição de competências.

A posição de Manuel Pizarro mereceu esta tarde uma reação do movimento independente 'Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido', que refere ser incompreensível que o candidato socialista queira “travar no Porto” uma empresa de cultura “aprovada por lei pelo seu partido e viabilizada a criação da EGEAC (Empresa de Gestão de Equipamentos, Cultura e Animação, E.M), da Câmara de Lisboa”.

Independentes acusam Pizarro de incoerência

Em comunicado e numa analogia ao mote da candidatura autárquica rosa ao Porto – 'Fazer Pelos Dois: Pelo Porto, Pelos Portuenses' – , o movimento de apoio à recandidatura de Moreira acusa Pizarro de quer “fazer pelos dois: pelo PS e por Lisboa”, ao pretender inviabilizar no Porto “com a gravidade do seu voto político, as mesmas vantagens que, na capital, o PS criou para a Câmara de Lisboa”.

O ex-parceiro de coligação de Rui Moreira rejeita dualidades de critérios, lembrando que Lisboa, “que tem mais do dobro dos habitantes e orçamento, tem quatro empresas municipais, enquanto o Porto tem seis e vai a caminho da sétima com a próxima municipalização da SRU”.

Desfavorável foi ainda o voto de Pedro Carvalho, da CDU, que avisou que a criação de novas empresas municipais dificulta o controlo e fiscalização da gestão dos equipamentos, além de não ser correta a decisão política em fim de mandato.

Na vereação social-democrata, apenas Ricardo Almeida votou contra a Porto Cultura por considerar “um erro estratégico e político criar uma nova empresa com cerca de 140 pessoas, onde cerca de 40 serão quadros superiores”. Ao lado de Rui Moreira votaram Amorim Moreira e o independente Ricardo Valente, ambos eleitos pelo PSD mas a quem o partido já retirou ao longo do mandato autárquico confiança política - ao primeiro por viabilizar os orçamentos autárquicos, ao segundo por ter aceite ser vereador do pelouro da Economia, integrando agora as listas da recandidatura de Rui Moreira.

Sobre a nova empresa municipal do Porto também já se pronunciou o candidato do PSD à Câmara do Porto, que considera a Porto Cultura “uma vergonha por acarretar despesismo desnecessário e comprometer a menos de três meses das eleições autárquicas o próximo presidente da Câmara do Porto”. Para Álvaro Almeida, a criação de mais uma empresa municipal é um decisão estrutural e não imperiosa, sublinhando que “a única razão que pode ditar o seu avanço nesta altura é o de arregimentar mais 136 apoiantes, o quadro de pessoal previsto para a Porto Cultura, e prevenir o futuro de alguns membros da sua lista, parte dos quais com funções na autarquia”.