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Governo recorre aos fundos europeus para projeto-piloto na floresta ardida

Luís Barra

Ministro quer Plano Juncker a financiar a recuperação do Pinhal Interior. Proposta já tinha sido feita há duas semanas por deputado do PSD

O Governo anunciou esta segunda-feira que Portugal vai candidatar-se ao Plano Juncker para cofinanciar um projeto-piloto de gestão florestal do Pinhal Interior, afetado pelos incêndios de junho. O recurso a este fundo europeu para investimentos estratégicos já havia sido defendido pelo deputado do PSD Duarte Marques, num texto publicado no Expresso a 20 de junho.

De acordo com o relatório elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), com as medidas de prevenção e de relançamento da economia da região afetada pelos fogos, estão previstos 158 milhões de euros para a área da floresta, 100 dos quais para o projeto-piloto de gestão florestal e 58 milhões para arborização e rearborização do território.

O Governo pretende candidatar o projeto para o Pinhal Interior ao Plano Juncker, disse o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, durante a apresentação do relatório, que decorreu na Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos, com a presença das sete autarquias que foram afetadas pelos incêndios: Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Penela, Sertã, Pampilhosa da Serra e Góis.

O mais importante, sublinhou o governante, citado pela agência Lusa, será identificar "as espécies adequadas e as estruturas de ordenamento adequadas", porque o projeto não é apenas um "tema de espécies" de árvores, mas também uma questão de "como é organizado o território e de como são organizadas essas espécies no território".

A sugestão do PSD

Há duas semanas, na coluna de opinião que tem no Expresso Online, o social-democrata Duarte Marques já havia deixado ao Governo desafio de recorrer ao Plano Juncker na sequência da catástrofe que afetou o Pinhal Interior. "Será que, perante as circunstâncias e sabendo que é preciso um grande investimento, estará o Governo disposto a propor à UE uma alteração que permita mobilizar o Plano Juncker para investir decisivamente na floresta e na coesão territorial, dando assim o pontapé de saída para a reforma do território que urge fazer?"

Esta é a segunda vez, após os incêndios do Pinhal Interior, que o Governo assume propostas apresentadas pelos sociais-democratas. A primeira, foi a constituição de uma comissão técnica independente para investigar o que se passou durante o combate aos fogos.

No decorrer da conferência de imprensa, esta segunda-feira, Pedro Marques recordou que o avanço do projeto-piloto também depende da reforma florestal, "que está em debate na Assembleia da República", mas assegurou que o trabalho "está a avançar no terreno e que vai avançar incluindo todos estes municípios".

Para além do investimento de 158 milhões de euros na floresta, as medidas de prevenção e de relançamento da economia preveem ainda mais 125 milhões de euros para o relançamento da economia (70 milhões para diversificação do investimento, 30 milhões para a valorização de recursos endógenos e 25 milhões para a dinamização do turismo).

O relatório aponta ainda para o investimento de 20 milhões de euros na área da prevenção e gestão de riscos, nomeadamente na resiliência do território e das comunidades, com a aplicação de medidas preventivas.