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Política

Governo critica falta de propostas do PSD para a floresta. “Trabalharemos com todas as bancadas que não estejam reféns do seu desespero”

Eduardo Cabrita, ministro-adjunto

alberto frias

Ministro da Agricultura explicou o acordo com o BE para a floresta e reforçou a abertura do Governo para criar um “pacto de regime” nesta reforma. Capoulas Santos e Eduardo Cabrita, presentes no debate, elogiaram o CDS mas apontaram o dedo ao PSD: “Apresentou-se encostado ao eucalipto", disse o ministro-adjunto

Tanto o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, como o ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, criticaram o PSD pela falta de propostas para a reforma da floresta, durante o debate parlamentar desta sexta-feira, marcado pelo PEV. "Andamos há dez meses, quase onze, a trabalhar afincadamente para apresentar soluções para o país. Nesses dez meses, o que fez a bancada do PSD para a resolução desse problema?", questionou Capoulas Santos.

"Peço-lhe afincadamente a si e à sua bancada que dê contributos para que aquela tragédia não se volte a verificar", afirmou o ministro em resposta ao deputado social-democrata Luís Pedro Pimentel.

Também Eduardo Cabrita, numa intervenção final do debate, saudou "os grupos parlamentares que contribuíram para este debate com propostas construtivas, que apreciaremos." E reforçou: "Saudamos todos, porque todos o fizeram menos o PSD. Trabalharemos com todas as bancadas que não estejam reféns do seu desespero".

O ministro-adjunto acusou o PSD de não ter apresentado nenhuma proposta ao longo de um ano. "Apresentou-se encostado ao eucalipto", atirou.

Ao contrário das críticas deixadas ao PSD, Capoulas Santos elogiou "a postura construtiva" do CDS, com a qual o Governo "está disposto a ir ao encontro". Inclusivamente referiu que o Governo irá "analisar com detalhe e fazer o máximo esforço" para ir ao encontro das suas sugestões, como a conta de gestão florestal - uma proposta dos centristas "que não passa por penalizar mas pelo caminho de incentivos positivos" aos proprietários agrícolas, segundo explicou a deputada do CDS Patrícia Fonseca.

O acordo com o BE

O ministro da Agricultura explicou no arranque do debate quais os pontos no "princípio de acordo" com o Bloco de Esquerda, "que tem de ser burilado nos seus aspetos concretos". Em causa está o travão na expansão do eucalipto e o arrendamento compulsivo das terras sem dono.

"Não se autorizarão novas plantações de eucaliptos", afirmou, relembrando o acordo do Governo com o PEV nesse sentido. "Não pretendemos pôr em causa a importância do eucalipto, mas queremos discipliná-lo."

Quanto ao arrendamento compulsivo das terras, o ministro explicou ao CDS que em causa não está um "ataque à propriedade privada". "Por exemplo, se num perímetro de 1000 hectares, numa área ordenada gerida por uma unidade de gestão, empresa privada, cooperativa, associação ou fundação, há dois produtores que se recusam a limpar a floresta, nessa situação admitimos que esse património possa ser compulsivamente arrendado."

Capoulas Santos lembrou ainda o pacote de 12 diplomas apresentado no final do ano passado, que está em discussão, e para o qual diz "convocar todos os deputados", estando aberto "a fazer as concessões necessárias". E reforçou qual o objetivo: "conseguirmos um pacto de regime".

O debate parlamentar desta sexta-feira, agendado pelo PEV para discutir a reforma da floresta, surge depois do debate de quinta-feira a pedido do PSD em concreto sobre os incêndios de Pedrógão Grande. Os sociais-democratas fizeram 13 perguntas ao Governo sobre o que aconteceu nos incêndios, mudando o tom e o clima que se tinham sentido no debate quinzenal de quarta-feira.