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Incêndios: Passos quer indemnizações já, Costa aguarda conclusões sobre responsabilidades do Estado

Marcos Borga

Líder do PSD diz que tem poucas dúvidas sobre a “responsabilidade objetiva do Estado” nas 64 mortes nos incêndios e pede ao Governo que ative já, por resolução ou decreto-Lei, mecanismos para indemnizar herdeiros e familiares. Primeiro-ministro defende que é preciso aguardar pelas conclusões das investigações e alerta que, a confirmar-se a responsabilidade do Estado, as indemnizações podem “transcender muito" as vítimas mortais

Pedro Passos Coelho quer que o Governo acione já, por decreto-Lei ou resolução do Conselho de Ministros, como outros governos fizeram, mecanismos que permitam indemnizar o quanto antes "os herdeiros e familiares das vítimas que faleceram" nos incêndios dos dias 17 e 18 de junho no distrito de Leiria. "Era muito importante que houvesse uma resposta pronta do Governo", apelou o líder do PSD no arranque do debate quinzenal com o Primeiro Ministro que, como se previa está a ser dominado pela tragédia de Pedrógão Grande.

Para Passos Coelho, estes mecanismos devem ser acionados porque, no seu entender, restam "poucas dúvidas de que existe responsabilidade objetiva" do Estado nas 64 mortes que ocorreram. "Pode o estado ter ou não o direito de regresso face à concessionaria, mas parece-me muito evidente que existe respsonsabilidade objetiva do estado, porque as pessoas morreram em estradas nacionais", disse.

Embora tenha garantido que, a confirmar-se a responsabilidade objetiva do Estado, o Governo não terá "qualquer dúvida" em usar um "sistema expedito" de indemnizações para "evitar que as famílias tenham de calcorrear o calvário dos processos normais", António Costa defende que "não nos devemos precipitar", que "temos de tudo fazer para esclarecer e para apurar responsabilidades", mas que é necessário "aguardar conclusões".

"Quando estamos a falar de vítimas, estamos a falar de um número muito diversificado de vitimas. 64 faleceram, muitos fora daquela estrada, muitos nos acessos, outros noutras zonas. Há também vítimas que são feridos que felizmente sobreviveram. E vítimas materiais. É essencial poder apurar tudo isto. Porque se porventura tiver razão, o Estado terá de indemnizar muito mais do que as 64 vitimas mortais. Se houver responsabilidade objetiva dp Estado ela transcende muito a morte", contrapôs.