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Costa anuncia compra de antenas satélite para SIRESP adiada desde 2015 e admite rever contrato

Marcos Borga

Ministra da Administração Interna já ordenou aquisição das antenas por ajuste direto para assegurar redundâncias nas comunicações. António Costa admite rever contrato com SIRESP

A Ministra da Administração Interna "já ordenou a aquisição por ajuste direto das antenas satélite que permitem assegurar redundâncias em situações em que se repita a destruição da rede de comunicações".

A informação foi avançada esta tarde pelo Primeiro Ministro António Costa, durante o debate quinzenal, em resposta a questões da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, sobre as falhas nos sistemas de comunicações durante o combate aos incêndios no distrito de Leiria. Mais à frente, em resposta a Heloísa Apolónia, d'Os Verdes, o Primeiro Ministro admitiu rever o contrato do SIRESP. "Todos os contratos devem ser revistos. Ao que sei, esse contrato já foi revisto duas vezes e se for necessário revê-lo com certeza que deve ser revisto", disse.

Sobre as duas antenas satélite compradas, o objetivo é assegurar uma redundância que evite que se repitam casos como os registados no combate a estes incêndios. Isto porque as duas unidades móveis ligeiras que o MAI tem para fazer face a eventuais quebras nas comunicações asseguradas por cabos - como ocorreu durante os incêndios naquela zona do país -, não estão ainda equipadas com ligações via satélite.

Conforme o Expresso avançou no último sábado, o anterior Governo comprou, em julho de 2015, duas carrinhas pick-up da Toyota por 357 mil euros, com o objetivo de as equipar para operarem como estações retransmissoras móveis ligeiras da rede Siresp. Só que essas estações móveis nunca chegaram a entrar em ação.

Devido a limitações orçamentais, não foi possível lançar, em 2015, o concurso para a contratualização do serviço de telecomunicações por satélite, que poderia funcionar como alternativa que restabelece as ligações de uma ou mais antenas do Siresp, que se encontrem desconectadas da rede (como sucedeu em Pedrógão Grande e Góis durante os incêndios, devido ao derretimento de cabos). Em causa está a verba necessária para a contratualização de antenas parabólicas e o tráfego das comunicações por satélite. O valor poderá rondar os 100 mil euros anuais.

Em 2016, questões orçamentais terão impedido, igualmente, o lançamento do concurso, que viria a ser ter como meta março de 2017 — data que acabaria por não ser cumprida.

Durante o debate, a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu também que o Governo deve por fim à parceria público-privada que deu origem ao Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) contratado pelo Estado em 2006. "O SIRESP nunca deveria ser uma PPP. Custou cinco vezes mais ao Estado do que custou a montar e de cada vez que há problemas dizem que não têm nada com isso e que querem mais dinheiro publico. Ora o Estado não pode continuar a pagar uma concessionária que falha sempre", disse Catarina Martins. "Resgate-se o SIRESP para o público para poder ser responsabilizado e faça-se ai as alterações que devem fazer. E responsabilizem-se os privados quando devem ser responsabilizados".