Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Comissão sobre incêndios proposta pelo PSD vai avançar mas falta definir modelo

Luís Barra

O PCP discorda da criação da comissão técnica proposta pelos sociais-democratas. O número de peritos e a forma como vão ser escolhidos ainda estão a ser discutidos pelos partidos. Proposta final deverá ser conhecida “entre hoje e amanhã”

A comissão técnica independente para investigar os incêndios florestais proposta pelo PSD vai avançar, ainda que sem o apoio do PCP e do PEV. Os líderes dos grupos parlamentares falaram esta quarta-feira, no final da conferência de líderes, ainda que sem avançar detalhes sobre as atribuições ou composição da futura comissão, pontos que estão ainda a ser discutidos entre os partidos.

“Estão criadas condições para que nas próximas horas haja amplo consenso”, garantiu o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, no final da conferência de líderes, na Assembleia da República, fazendo referência à “discordância frontal” do PCP.

O número de peritos que irão compor a comissão “está praticamente definido”, disse Luís Montenegro, mas esse é um dos pontos a ser alvo de discussão entre os partidos, que espera que esteja concluída “entre hoje e amanhã”.

O líder da bancada do PS, Carlos César, voltou a confirmar a disponibilidade dos socialistas em apoiar a comissão, defendendo que "todas as averiguações, esclarecimentos e explicações sejam procuradas". O socialista sustenta, no entanto, que esta comissão deva ser “o mais técnica e o mais independente possível”. “Não faz sentido que a sua composição seja assente num arranjo partidário”.

Nesse sentido, Carlos César falou na possibilidade de ser uma "entidade exterior" a sugerir os nomes, sem avançar qual seria essa entidade.

Do lado do BE, o deputado Pedro Filipe Soares confirmou a concordância do partido quanto à criação da comissão e avançou que neste momento existem duas questões a resolver sobre a escolha dos peritos: ter uma entidade independente à Assembleia da República a indicar os técnicos para a comissão ou ter a Assembleia a indicar esses nomes. "Poderá ser uma solução mista e ter as duas proveniências", avançou o bloquista.

Também o CDS voltou a reforçar o seu apoio à criação da comissão, considerando um “dever essencial” da Assembleia da República averiguar o que aconteceu. Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, disse no entanto que “é altura do primeiro-ministro deixar de fazer perguntas e dar respostas”.

Posição contrária tem o PCP. "Entendemos que não deve ser esse o caminho", afirmou João Oliveira aos jornalistas, argumentando que "deve ser o Governo a fazer o apuramento do que se passou e não uma qualquer comissão". Um dos problemas apontados, e que já tinha sido questionado por Jerónimo de Sousa, é a "independência" dessa comissão, falando-se apenas da independência "política e administrativa". "Não há um palavra sobre a independência quanto aos interesses económicos", sublinhou João Oliveira.

O PCP receia que a constituição de uma nova comissão possa servir de "pretexto" para "travar a concentração da atenção nas questões essenciais". Ainda que tenha confirmado que o partido irá votar contra, João Oliveira não exclui a possibilidade de participar na indicação de especialistas.

O líder da bancada comunista defendeu ainda que a atenção deve estar concentrada na aprovação de uma lei, a ser trabalhada no grupo de trabalho sobre incêndios que já existe no Parlamento, que dê resposta às necessidades das vítimas e reforce a prevenção. "Não houve qualquer discordância pelo que, hoje mesmo, dirigiremos ao Grupo de Trabalho um requerimento para que possa marcar uma primeira reunião na qual seja definido um calendário nesse sentido", disse.

[texto atualizado às 13h45]