Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

MNE elogia rapidez de apoio dos países da União Europeia

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Ministério de Augusto Santos diz que as autoridades europeias já manifestaram a sua disponibilidade “para facilitarem o mais que puderem o acesso de Portugal aos fundos disponíveis, nomeadamente o Fundo de Solidariedade Europeu”

O ministro dos Negócios Estrangeiros português destacou esta terça-feira "a rapidez e prontidão do apoio prestado por países da União Europeia e pelas próprias instâncias comunitárias na resposta aos incêndios da semana passada em Portugal.

"Este caso mais uma vez demonstra as vantagens para todos os membros da EU. A rapidez a prontidão do apoio prestado por serviços de Proteção Civil de vários países membros da UE e pela União Europeia e Comissão Europeia devem ser ressalvados", disse Augusto Santos Silva no parlamento, durante uma audição da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

Além disso, as autoridades europeias já manifestaram a sua disponibilidade "para facilitarem o mais que puderem o acesso de Portugal aos fundos disponíveis, nomeadamente o Fundo de Solidariedade Europeu".

Em resposta a uma pergunta da deputada do PCP Carla Cruz sobre a contabilização das respostas de emergência para efeitos de défice, Santos Silva esclareceu que estas medidas integram aquilo que se chamam "one off" e, portanto, sem impacto.

"As próprias regras da união económica e monetária determinam que, o que conta a partir do momento em que saímos do procedimento por défices excessivos - o parâmetro é o défice estrutural e não o défice nominal - é a avaliação do andamento das contas públicas descontadas as medidas 'one off'", referiu.

Santos Silva acrescentou que o Governo está ainda a identificar as necessidades.

"Logo que esteja concluída [esta fase], o Governo tomará as medidas apropriadas", disse.

Os incêndios que deflagraram na região Centro, há mais de uma semana, provocaram 64 mortos e mais de 200 feridos e só foram dados como extintos no sábado.

Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol.

A área destruída por estes incêndios - iniciados em Pedrógão Grande, no distrito de Leira, e em Góis, no distrito de Coimbra - corresponde a praticamente um terço da área ardida em Portugal em 2016, que totalizou 154.944 hectares, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna divulgado pelo Governo em março.