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Capoulas Santos desmente acusações de deputada do CDS

Ministro da Agricultura desmente ter metido fundos comunitários na gaveta. Capoulas diz que teve que anular concurso do tempo de Cristas por haver “discrepância de valores”. Deputada do CDS diz com o anterior Governo verbas não tinham sido congeladas

O ministro da Agricultura desmentiu este sábado as acusações da deputada do CDS, Patrícia Fonseca, segundo as quais o atual Governo anulou um concurso aberto por Asunção Cristas no anterior Executivo, comprometendo verbas programadas para a limpeza da floresta.

Numa nota enviada ao Expresso, Capoulas Santos acusa o anterior Governo de ter "aberto um concurso no valor de 210 milhões de euros no âmbito do PDR 2020, para o qual estava orçamentada uma dotação de 36 milhões, definida pela própria ministra da Agricultura". E justifica a retenção das verbas com o facto de "perante a discrepância de valores, a Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento ter proposto a anulação do concurso".

Ao Expresso, Patrícia Fonseca afirmou que o anterior Governo tinha "pedido a reprogramação das verbas junto da Comissão Europeia, ao abrigo da legislação que regulava a passagem de um quadro comunitário para outro e que permitia essa reprogramação". E que foi a anulação do concurso por parte do atual ministro que deixou as verbas suspensas e milhares de candidaturas à espera dos fundos. Mas Capoulas Santos contrapõe que "a IGAMAOT propôs a anulação do concurso considerando que o ato praticado pela Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural" (durante o anterior Governo) se encontrava "ferido de nulidade por falta de competência para a sua prática".

"Nestes termos - continua Capoulas - viu-se o MA obrigado a proceder à anulação do concurso e em 15-7-2016 o Governo abriu novo concurso, com a dotação legal de 36 milhões".

Quanto às ações de limpeza da floresta, o ministro diz que estas "não foram prejudicadas em nada, tendo em conta que, em 2017, está autorizado o pagamento de 42,3 milhões de euros que correspondem a 557 projetos que estão a ser executados por organizações de produtores florestais e autarquias em todo o território nacional".

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