Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

PM anuncia recuperação de 200 escolas até ao final da legislatura

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira que até ao final da legislatura, em 2019, serão recuperadas 200 escolas, através de acordos com os municípios e com recurso a fundos comunitários do programa Portugal 2020. O próximo ano letivo arrancará com reduções de alunos por turma, afirmou também.

Falando na abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa disse ainda que no próximo ano letivo "as escolas vão poder desenvolver, no uso da sua autonomia, projetos de flexibilização pedagógica do currículo, com o arranque de um projeto-piloto".

No que respeita ao investimento público em educação, o líder do executivo referiu que, ao longo do ano passado, foram já reabilitados 60 estabelecimentos de ensino, mas que o seu Governo quer ir mais longe neste domínio.

"Neste ano estão previstas mais 90 intervenções. O plano prevê que até ao final da legislatura cerca de 200 escolas sejam recuperadas, mediante acordos de parceria com os municípios no âmbito do Portugal 2020, permitindo a milhares de alunos usufruírem de infraestruturas que oferecem as melhores condições para a prática de um ensino moderno e de qualidade", declarou o primeiro-ministro.

Para a área da educação, António Costa traçou como principais metas o investimento na autonomia das escolas para o trabalho pedagógico e de ensino e reforço da descentralização para as autarquias "nos domínios em que o Poder Local fará melhor que o Estado central".

"Acrescem medidas como o aumento de vagas no pré-escolar, o fim dos cursos vocacionais no ensino básico - que constituíam um caminho sem saída para milhares de crianças -, a redução do número de alunos por turma, a criação de tutorias no ensino básico, o reforço da Ação Social Escolar, a distribuição de manuais escolares gratuitos no 1º ciclo do ensino básico ou a valorização do Ensino Especial. Medidas e instrumentos que, no seu conjunto, promovem a inclusão escolar e contrariam a reprodução geracional das desigualdades", sustentou ainda o primeiro-ministro.

Costa afirmou ainda que o próximo ano letivo arrancará com reduções de alunos por turma, dando-se prioridade aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, e com mais três mil professores vinculados e reforço de assistentes operacionais.

"No próximo ano letivo, a implementação da redução do número de alunos por turma começará por incidir nos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, que constituem cerca de 18% do total dos agrupamentos de escolas e onde estudam cerca de 200 mil alunos. No que respeita ao corpo docente e pessoal de apoio à atividade escolar, o próximo ano letivo terá início com cerca de mais três mil professores vinculados e um reforço a nível de Assistentes Operacionais, decorrente da alteração do rácio", declarou o líder do executivo.

Numa mensagem dirigida ao setor dos professores, cujos sindicatos marcaram uma greve para o próximo dia 21, António Costa adiantou que em janeiro do próximo ano "está previsto que se inicie um novo período negocial para uma nova vinculação de professores".

"É com confiança que as escolas, as famílias e o Ministério da Educação estão a preparar o próximo ano letivo. Um ano letivo que começará com maior investimento nas escolas, com mais vagas no ensino profissional de nível secundário, com maior estabilidade para os professores, com mais medidas de apoio ao sucesso escolar, com mais crianças no pré-escolar, com manuais gratuitos para o primeiro ciclo", acrescentou.