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BE quer fim de rendas na energia, Costa pede para não se “desvalorizar” o que Governo já fez

Nuno Botelho

Bloco pediu o fim das “rendas excessivas” na energia e António Costa disse para não se “desvalorizar” o que o Governo fez, assumindo ter como “missão” a redução desses custos

O Bloco de Esquerda pediu esta quinta-feira o fim das "rendas excessivas" na energia, com o primeiro-ministro, na resposta, a dizer para não se "desvalorizar" o que o Governo fez e a assumir ter como "missão" a redução desses custos.

"Hoje, há 800 mil famílias que beneficiam da tarifa social da eletricidade. Quando iniciámos a legislatura, havia pouco mais de 60 mil famílias", lembrou o chefe do Governo, António Costa, respondendo no debate quinzenal no parlamento à coordenadora do BE, Catarina Martins.

A bloquista trouxe a debate a questão em torno das investigações à EDP e à REN, e abordou os Contratos de Manutenção de Equilíbrio Contratual (CMEC) - muitas vezes caraterizados como "rendas excessivas" pagas pelos contribuintes nas suas faturas de eletricidade.

O líder do executivo afirmou, à imagem do que havia dito na quarta-feira em entrevista à SIC, ser intenção do Governo proceder a uma "renegociação dos contratos" no termos das suas concessões, baixando assim a fatura de eletricidade para os cidadãos e as empresas, algo, declarou, "essencial para um melhor equilíbrio energético e o desenvolvimento do país".

Costa declarou ainda haver um "quadro legal, contratual e regulamentar que é preciso respeitar", mas valorizou o "mais baixo aumento de sempre" de energia "para toda a gente" e a "redução do preço do gás para a indústria".

"Sabemos que a EDP não gostou nada da tarifa social, mas ainda bem que fomos a essa luta. Mas vamos agora à mais difícil", pediu por seu turno Catarina Martins.

Os CMEC, disse ainda a bloquista, consistem em "subsídios atribuídos de forma nebulosa que passaram pela porta circulatória" entre a política e os negócios, com envolvimento de quadros de PSD, CDS e PS.

"Nesta porta circulatória [os responsáveis] tomaram decisões que o regulador já fez as contas e foram pagos 2,5 mil milhões de euros em recursos em 10 anos, pelos consumidores", acrescentou ainda.

E concretizou, numa alusão ao Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), em Lisboa: "A EDP pode fazer bonitos museus à beira-rio mas levou por ano todo o Orçamento do Estado para a Cultura. Tinha de ser assim? Não".

Antes, a líder do BE havia questionado o primeiro-ministro sobre matérias ligadas à Educação, tema do debate quinzenal de hoje, garantindo que "é preciso contratar já" mais docentes e pessoal não docente para as escolas.

No arranque do debate parlamentar, o primeiro-ministro afirmou que o próximo ano letivo arrancará com reduções de alunos por turma, dando-se prioridade aos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, e com mais três mil professores vinculados e reforço de assistentes operacionais.

Catarina Martins diz que esta redução de alunos não chegará aos 200 mil estudantes que o primeiro-ministro advoga que irão beneficiar com a medida.