Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Embaixador Pereira Gomes renuncia às secretas

Embaixador escreve carta a renunciar ao cargo de secretário geral do SIRP para o qual tinha sido indigitado por António Costa

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Aceitei o convite de S. Exa. O Primeiro-Ministro para assumir o cargo de Secretário-Geral do SIRP por considerar que tinha a obrigação de responder positivamente ao desafio de uma nova missão de serviço público.

Foram, entretanto, suscitadas reservas à minha indigitação, em razão da forma como dirigi a “Missão de Observação Portuguesa ao Processo de Consulta da ONU em Timor Leste (MOPTL)” de 30.8.1999. Em particular, o processo de retirada dos observadores portugueses.

Importando salvaguardar a dignidade do cargo de Secretário-Geral do SIRP de toda e qualquer polémica, que naturalmente se repercutiria negativamente no exercício das suas funções, resolvi comunicar a S. Exa. o Primeiro-Ministro a minha indisponibilidade para aceitar o cargo para que me havia convidado, agradecendo-lhe a confiança em mim depositada.

A Missão que eu dirigi tinha, nos termos dos “Acordos de Nova Iorque”, como mandato único observar “todas as fases operacionais do processo de consulta”, desde o planeamento operacional até à votação, inicialmente fixada para 8 de agosto. Não dispunha de qualquer capacidade de defesa própria e muito menos de defesa dos timorenses.

Quando a consulta se conclui, a 4 de setembro de 1999, data da publicação dos resultados, recebi elogios dos mais altos responsáveis políticos do país pela forma como a Missão tinha sido realizada.

O processo de retirada dos observadores portugueses vem a decorrer num contexto de violência generalizada, iniciada a 4.9.1999, data em que a sede da Missão é atacada e somos obrigados a buscar refúgio na UNAMET.

Assumi então a responsabilidade, que também fazia parte do meu mandato, de tudo fazer para trazer de volta, com vida, todos os observadores, cumprindo, de resto, aquilo que foi antecipadamente planeado com o MNE.

Mantive por isso o plano normal de partidas e fiz sair a maioria dos observadores no dia 5.9.1999, incluindo os cinco representantes partidários que integravam a Missão. Depois da UNAMET ter decidido, a 8 de setembro, “uma evacuação geral”, por considerar que o nível de risco para as nossas vidas tinha ultrapassado o limite do aceitável, recomendei ao Governo a evacuação dos últimos observadores, que se realiza a 10 de setembro. Nesse contexto recebi do Governo ordem para sair, que assim cumpria a obrigação que assumira com todos os observadores quando partimos para Timor-Leste. Tudo fazer para nos evacuar em caso de crise de segurança que colocasse em risco as nossas vidas.

O Dr. José Ramos Horta prefaciou o livro que publiquei, “O referendo de 30 de agosto de 1999 em Timor-Leste”, onde dou conta detalhada da forma como exerci a chefia da Missão. Nesse prefácio, invocando “fontes do CNRT no terreno”, Ramos Horta afirmou que “os observadores portugueses comportaram-se sempre com correção, muita coragem e sacrifício, com a prudência e a distância necessárias ao estatuto de Portugal em todo um processo extremamente delicado, sem aventureirismo e protagonismo exagerado”.

Referindo-se especificamente a mim, Ramos Horta reconhece que estive “no olho do furacão “ e que tive “uma tarefa hercúlea, ingrata, mas, ao mesmo tempo, generosa e com a recompensa moral de fazer parte de uma verdadeira epopeia”. E concluiu “Parabéns são devidos à Missão no seu todo”.

Cumpri a Missão, “tarefa hercúlea, ingrata”, e estou de consciência tranquila.