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Expresso

Política

Centeno admite desdobrar segundo escalão do IRS

Tiago Miranda

Ministro das Finanças assume que o Governo está a preparar alívio fiscal no segundo escalão do IRS, para rendimentos entre os 7000 e os 21.000 euros anuais

A resposta surgiu na terceira pergunta feita a Mário Centeno na iniciativa "PS em Diálogo", que colocou esta quarta-feira o ministro das Finanças a responder a perguntas colocadas pelos portugueses através da redes sociais. "As famílias de rendimento mais baixo têm no segundo escalão do IRS uma taxa marginal muito elevada. Estamos a desenhar uma medida que vá ao encontro da necessidade de alívio fiscal nesse intervalo de rendimento", admitiu Centeno.

O ministro confirmou assim a possibilidade de ser introduzido, a partir de janeiro de 2018, um novo escalão intermédio do imposto para rendimentos anuais entre os 7000 e os 21.000 euros. "Estão a ser preparadas para o Orçamento do Estado de 2018 alterações que poderão passar pela criação de novos escalões de IRS", dissera segundos antes.

A pergunta era sobre a possibilidade de o Governo avançar para a reposição dos oito escalões que existiam antes da intervenção da troika – e que foram reduzidos para os atuais cinco pelo Governo PSD/CDS – mas Mário Centeno garantiu que o Executivo não está a trabalhar nesse cenário. "Não pomos a questão em repor as coisas do anterior Governo", disse, explicando que o que está em causa na estratégia atual vai além da mera redefinição de escalões.

"Em 2016, alterámos o quocioente familiar para uma dedução fixa igual para todas as crianças. Isto não resultou de uma alteração a algo feito pelo anterior Governo, mas sim da intenção de ter uma medida justa de apoio às famílias com filhos", exemplificou, defendendo que podem existir vários instrumentos em torno do IRS para "dar a progressividade adequada e uma melhor justiça fiscal", centrada "nas familias de menores rendimentos.

Recorde-se que o Governo inscreveu no Programa de Estabilidade que enviou para Bruxelas uma margem na ordem dos 200 milhões de euros para o alívio fiscal em sede de IRS em 2018. Um valor que tanto o BE como o PC já consideraram insuficiente para os desdobramentos de escalões e alívio que entendem ser necessários. Os bloquistas já exigiram 600 milhões para 2018 e outro tanto para 2019, de forma a reverter o aumento do IRS que decorreu das alterações introduzidas pelo anterior Governo. O PCP, por seu turno, defende que a revisão do IRS deve passar, entre outras medidas, pelo aumento da progressividade para 10 escalões.