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Política

PS facilita regras de nacionalidade

Projeto propõe que sejam portugueses de origem os filhos de residentes há, pelo menos, dois anos

Os filhos de casais estrangeiros em que pelo menos um dos progenitores resida legalmente em Portugal há dois anos podem ser automaticamente considerados portugueses de origem. A possibilidade está inscrita num projeto de lei do PS para alterar a Lei da Nacionalidade e reduz assim para menos de metade o período de cinco anos de residência previsto na lei atual.

Entre as alterações propostas no projeto do PS está também a redução de seis para cinco anos do prazo de residência legal para pedir a naturalização ou a simplificação da naturalização de menores. Neste último caso, por exemplo, os pedidos de nacionalidade podem avançar “desde que o menor tenha concluído pelo menos um ciclo de ensino básico ou secundário” e não apenas quando a conclusão de estudos se refere ao primeiro ciclo, como na lei em vigor.

O projeto pretende ainda desburocratizar os processos de naturalização, para evitar os atuais “labirintos administrativos”. Nesse plano, o PS propõe, por exemplo, que o conhecimento da língua necessário para a naturalização passe “a presumir-se existir para os requerentes naturais e nacionais” dos PALOP.

O deputado Pedro Delgado Alves mostrou-se confiante de que será possível conciliar esta proposta com aquelas já apresentadas por BE e PCP, pois, apesar de terem diferenças, “caminham no mesmo sentido: facilitar o acesso a direitos fundamentais de cidadania e direitos políticos a pessoas já integradas” na sociedade.