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PS diz que deputada com negócios na hotelaria “não foi consultada” na proposta sobre alojamento local

A polémica do alojamento local e dos “novos turistas” voltou a aquecer com a proposta do PS

Partido Socialista diz que nem Hortense Martins, que tem uma participação acionista na Investel - Investimentos Hoteleiros, nem o Grupo de Trabalho do Turismo, por ela coordenado, estiveram na génese da proposta sobre alojamento local. Em causa está uma notícia do “Jornal Económico”

“A deputada Hortense Martins não foi consultada nesta proposta sobre alojamento local.” Quem o garante é o Partido Socialista, em comunicado enviado ao Expresso, como resposta a uma notícia publicada esta sexta-feira pelo “Jornal Económico”.

O jornal aponta conflitos de interesse e incompatibilidades na elaboração da iniciativa legislativa do Governo para o alojamento local, pelo facto de a deputada socialista ter negócios na área hoteleira. Além de coordenadora do Grupo de Trabalho do Turismo (que, segundo o mesmo jornal, elaborou a proposta sobre o alojamento local), Hortense Martins tem uma participação acionista na Investel - Investimentos Hoteleiros, empresa que poderia eventualmente vir a beneficiar com as alterações à regulamentação do alojamento local.

Mas o PS sublinha que, além de Hortense Martins não ter sido consultada, a proposta não foi elaborada no seio do Grupo de Trabalho do Turismo. “O Grupo de Trabalho do Turismo, a que pertence a referida deputada, é uma estrutura da Comissão de Economia da Assembleia da República, que envolve deputados dos vários partidos com representação parlamentar, pelo que não caberia neste fórum a discussão de uma proposta do PS, na génese da sua elaboração.”

A elaboração do projeto de lei para alterar a lei do alojamento local ficou a cargo dos deputados e vices-presidentes de bancada, Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão. A proposta já deu entrada na Assembleia da República, onde será discutida e votada, podendo vir a ser eventualmente discutida na especialidade no âmbito da Comissão de Economia e Grupo de Trabalho do Turismo.

Sobre as críticas levantadas pela oposição, o grupo parlamentar do PS esclarece que o projeto de lei “nada tem de inapropriado e muito menos de inoportuno”. E acrescenta que este se limita “a dar eco ao entendimento, expresso por vários tribunais, de que o alojamento loval não integra o conceito de uso habitacional”.