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Bruxelas não acredita que recapitalização da CGD ameace redução do défice

JOHN THYS/AFP/GETTY

Moscovici diz que a recomendação da Comissão Europeia para Portugal sair do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) é “clara” e “unânime”

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis afirmou esta segunda-feira que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) não deverá ameaçar a redução do défice português.

“Continuamos a acompanhar de perto os custos associados da capitalização da CGD, mas estivemos em estreito contacto com as autoridades portuguesas que nos garantiram que o impacto orçamental da recapitalização estava contido. Portanto, olhando para os dados, achamos que a recomendação [para Portugal sair do Procedimento por Défice Excessivo] se enquadra neste momento”, declarou Valdis Dombrovskis em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Já o comissário europeu dos Assuntos Económicos garantiu que foi inequívoca a decisão de Bruxelas de recomendar a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE). “A decisão de recomendar a revogação do PDE a Portugal é muito clara e unânime. Na comissão estamos perfeitamente de acordo deste ponto de vista”, declarou Pierre Moscovici.

De acordo com o comissário francês, Portugal reduziu o défice para menos de 3% de uma forma sustentável. “Em 2016, tínhamos 2%, depois passou para 1,8%, 1,9%. Não estamos a incluir aqui o eventual impacto dos apoios à banca. Mas tendo em conta as informações disponíveis nesta altura e as garantias dadas pelo Estado português não acreditamos que a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) represente risco para a redução duradoura do défice”, afirmou Moscovici em resposta a um jornalista.

O comissário europeu realçou ainda os esforços feitos pelo país, elogiando os progressos alcançados. “Trata-se de uma excelente notícia para Portugal, para a economia portuguesa e para os portugueses. Reconhecemos os esforços do povo português no sentido de sair de uma crise que teve um impacto social profundo que todos conhecemos”, acrescentou.

Por último, Moscovici referiu que se o Conselho Europeu aprovar a recomendação de Bruxelas ficarão apenas quatro países no âmbito do PDE. “Passamos de 24 países (em 2011) para 4 e esperamos que em 2018 se possa passar de 4 para zero”, concluiu o comissário, sublinhando que o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o diálogo com as autoridades dos Estados-membros conduziu a “economias mais sãs.”