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PSD/Porto exige esclarecimento de Rui Moreira ou demissão imediata

Miguel Seabra, líder da concelhia do PSD do Porto exigiu, esta quinta-feira, que Rui Moreira clarifique a sua posição em relação ao caso Selminho, acusando o autarca de colocar os seus interesses e da família à frente dos munícipes

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O PSD do Porto acusou esta quinta-feira Rui Moreira de ter sido incapaz de defender os interesses patrimoniais do município, “como é sua obrigação legal, ética e política”, no caso Selminho. Após ter sido divulgado pelo Público que parte dos terrenos da imobiliária, na Escarpa da Arrábida, estão duplamente registados em nome da família Moreira e da autarquia, o PSD do Porto exige que o presidente da Câmara do Porto clarifique de pronto o seu posicionamento: “Ou defende intransigentemente o património municipal, como é sua obrigação, ou pede a sua demissão imediata por não reunir condições éticas e políticas para exercer o cargo de presidente da Câmara do Porto”.

Em conferência de imprensa, Miguel Seabra refere que a ser verdade a notícia do Público – “e nada nos diz que não seja” –, o caso Selminho “implica gravemente o presidente da Câmara”, dado os terrenos em que a família Moreira reivindica capacidade construtiva para um projeto urbanístico “são inegavelmente propriedade da Câmara Municipal”.

“O projeto da Escarpa da Arrábida deixa de ter qualquer tipo de suporte legal e deverá ser de imediato rejeitado pela Câmara”, defende o líder do PSD, alegando ser gravíssimo que a Câmara e o seu presidente “nada fizeram em defesa do património municipal dos portuenses”.

O PSD critica Rui Moreira de ter permitido em fevereiro um novo acordo com a Selminho, a solicitar uma indemnização, a decidir por uma Comissão Arbitral tripartida, caso não seja revertida a capacidade construtiva aos terrenos, anulada no mandato de Rui Rio, na próxima revisão do PDM, prevista para 2018. Para o PSS, Rui Moreira colocou os seus interesses e da família à frente dos do município, dado “saber desde dezembro” que os serviços do município detetaram que parte dos terrenos são do domínio municipal público.

Para os sociais democratas em causa estão atos que podem configurar atos de negligência grosseira e de prejuízo objetivo para o município, defendendo que a questão deva ser colocada nos planos éticos e políticos e não enredada em pareceres jurídicos. “A Câmara deveria ter exercido o seu direito de propriedade e anulado o acordo com a Selminho, deixando á empresa a contestação em tribunais”.

O líder da concelhia avança ainda que a Câmara não deveria ter tomado a iniciativa de pedir um parecer sobre as informações técnicas dos serviços da autarquia, situação que “coloca Moreira numa posição de ética duvidosa e politicamente insustentável”. Dado já estar em curso na PGR uma queixa sobre o caso Selminho, o PSD remete as questões legais para as entidades competentes, sem abdicar de solicitar esclarecimentos sobre o processo.

Por último, o PSD critica a conivência no caso dos vereadores que até há 10 dias suportaram a governação autárquica, numa alusão direta ao PS, “que alinhou no silêncio total sobre o caso Selminho”.