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Política

Iniciativa do PSD sobre transparência no desporto deverá ser consensualizada na especialidade

O deputado do PSD Emídio Guerreiro defendeu a importância de todos ficarem “unidos em torno de um objetivo central para o desporto português”, pois “quanto mais forte for a decisão, mais forte o sinal” que se dá “contra a batota”

O projeto de lei do PSD, para "defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas", mereceu esta quinta-feirao reconhecimento da sua importância por diversas bancadas parlamentares, que mostraram disponibilidade para contribuir para a sua melhoria na especialidade.

O deputado do PSD Emídio Guerreiro, antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude, defendeu a importância de todos ficarem "unidos em torno de um objetivo central para o desporto português", pois "quanto mais forte for a decisão, mais forte o sinal" que se dá "contra a batota".

"É preciso um processo mais abrangente de reforço da defesa da transparência e verdade desportiva, a fim de prevenir e combater os riscos da viciação e fiscalizar os fluxos financeiros. O Estado não pode cruzar os braços e deixar de contribuir para a defesa e salvaguarda da integridade do desporto. Não se pode esperar pela casa arrombada para pôr trancas à porta", afirmou durante o debate parlamentar na generalidade.

O projeto de lei do PSD propõe alterações no regime jurídico das federações desportivas e de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, no regime jurídico dos contratos programa de desenvolvimento desportivo, no regime jurídico das sociedades desportivas e nos regimes jurídicos das apostas desportivas online e das apostas desportivas de base territorial.

A iniciativa legislativa dos sociais-democratas centra-se nos fenómenos de corrupção, circulação de capitais e apostas desportivas, mas contempla também a publicitação de relatórios e avaliação de árbitros das atividades desportivas, por exemplo.

O socialista António Cardoso considerou que a iniciativa "deve ser devidamente avaliada em sede especialidade", através de uma "alargada auscultação juntos dos diversos agentes do universo desportivo" e "o PS não vai inviabilizar".

Do lado do PCP, a deputada Diana Ferreira afirmou que a sua bancada acompanha "as preocupações colocadas em vários momentos para garantir transparência e integridade da verdade desportiva e combate à corrupção", mas apresentou algumas reservas sobre as propostas, embora com "disponibilidade para análise na especialidade e contribuir" com propostas.

Luís Monteiro, do BE, lamentou o "galopante crescimento da violência e corrupção no desporto" e demonstrou "total abertura para discussão em sede de especialidade, encontrar consensos e maiorias".

O democrata-cristão João Almeida também valorizou a necessidade de regular "a relação entre competições e verdade desportiva", salientando "fenómenos reiteradamente visíveis nos últimos tempos", afirmando que o seu partido também está "disponível, mas para legislar prudentemente", protegendo o princípio da subsidiariedade e a autonomia das federações desportivas, por exemplo.