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Política

Bruxelas está “satisfeita” com défice português mas não antecipa decisão

Comissário europeu dos Assuntos Económicos diz que ainda não foi tomada uma decisão sobre o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo a Portugal

Pierre Moscovici afirmou esta manhã que a Comissão Europeia está satisfeita com o valor do défice em Portugal – que deverá continuar abaixo dos 2% este ano e no próximo segundo as previsões de Primavera divulgadas esta quinta-feira em Bruxelas –, mas não antecipa a decisão sobre a saída do Procedimento por Défice Excessivo (PDE).

“Estamos satisfeitos, o défice está a diminuir e isso é obviamente um bom sinal. Mas as regras são regras, agendas são agendas, não vou antecipar qualquer decisão que não foi tomada”, declarou o comissário europeu dos Assuntos Económicos em conferência de imprensa em Bruxelas.

Moscovici sublinhou que o valor do défice português de 2016 confirmado pelo Eurostat fixou-se nos 2% do PIB, abaixo do valor de referência do Tratado (3%) e também da meta de 2,5% fixada pelo Conselho em agosto de 2016. “São boas notícias, os esforços [de Portugal] estão a ter resultados”, frisou o comissário, acrescentando que para sair do défice excessivo é preciso ultrapassar uma série de etapas.

O documento das previsões económicas de Primavera do executivo comunitário refere que o défice nominal de Portugal “deverá continuar abaixo dos 2% durante o horizonte temporal (2017 e 2018)”. No entanto, o valor para 2017 (1,8%) não tem em conta o eventual impacto das medidas de apoio à banca, nomeadamente a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD). A injeção de capital pode fazer subir o défice.

Questionado sobre se a Comissão terá que esperar pelos números da CGD para tomar uma decisão, Moscovici escusou-se a comentar. “Esta não é a altura. A Comissão vai voltar em breve à situação do PDE português.”

Na semana passada, o comissário europeu dos Assuntos Económicos disse à Lusa que espera que seja possível a “saída rápida” de Portugal do PDE, adiantando que isso será analisado em breve por Bruxelas.

O primeiro-ministro disse por sua vez que a expectativa é que o país possa sair do Procedimento dos défice excessivo antes do verão. “É uma viragem de página muito importante para a nossa imagem internacional, para a nossa estabilidade macroeconómica e para podermos prosseguir o esforço que as empresas e famílias têm feito para termos finanças públicas mais consolidadas, mais crescimento económico e mais emprego”, afirmou António Costa.