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Política

OE 2018: Governo quer negociações “sobre principais dossiers” avançadas até ao final do semestre

Pedro Nuno Santos assume que o Governo quer avançar nas negociações com Bloco de Esquerda, PCP e Verdes, sobre os “principais dossiers” do próximo Orçamento

O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares diz que o executivo quer que "os principais dossiers" do Orçamento do Estado para 2018 "estejam bem avançados no final do primeiro semestre deste ano", referindo-se às negociações com os parceiros da coligação parlamentar.

"Esse objetivo já é mais ou menos público, agora passa a ser público", disse em Bruxelas, no final de uma Conferência destinada a explicar o funcionamento da chamada "geringonça".

Pedro Nuno Santos diz que adiantar o trabalho até julho é "um objetivo comum", "que facilita o trabalho de todos" e rejeita que tenha sido uma exigência do Bloco de Esquerda. "Desde o início do ano que há essa indicação por parte do primeiro-ministro", adianta. Esta terça-feira, a coordenadora do BE, Catarina Martins, tinha defendido que as "traves-mestras" do Orçamento deveriam estar fechadas "bem antes" das autárquicas de outubro.

Quanto ao teor dos "dossiers" que deverão ficar fechados primeiro, diz que não fala do "que está a ser negociado" enquanto o processo estiver a decorrer. Ainda assim adianta que "há matérias que já estão antecipadas há bastante tempo, nomeadamente o aumento da progressividade do IRS ou o descongelamento das carreiras da Função Pública".

Pedro Nuno Santos participou esta quarta-feira num evento organizado pela Fundação Res Publica - de que é presidente o socialista Pedro Silva Pereira - e pela Fundação Europeia de Estudos Progressistas. Durante a conferência destinada a explicar a "solução governativa de Portugal", o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirmou que o entendimento com BE e PCP vai para funcionar até ao fim da legislatura.

Questionado no final do encontro sobre se pretendia reproduzir a atual solução governativa numa próxima legislatura, disse que isso "não está em causa" neste momento. "Faltam dois anos até às legislativas, vamos com calma", concluiu.