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BE e PS questionam conferência patrocinada pelo PR

JOSÉ CARLOS CARVALHO

Ciclo de conferências organizado pelo Conselho Nacional de Ética “não pode inibir competências da AR”, avisa BE

Os grupos parlamentares do PS e do Bloco de Esquerda levantaram algumas reservas junto do Presidente da Assembleia da República acerca do ciclo de conferências que Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) vai promover ao longo deste ano sobre a eutanásia, com o patrocínio do Presidente da República.

As dúvidas foram suscitadas não pelo debate propriamente dito, mas sim pelo facto de este ser organizado por um órgão consultivo que não tem por missão auscultar a sociedade civil e, sobretudo, pelo timing em que a iniciativa avança: ou seja, numa altura em que o próprio Parlamento já está a debater o tema, em que existe um anteprojeto público do BE e em que outros grupos parlamentares estão a preparar iniciativas legislativas sobre a mesma matéria.

O assunto foi discutido em Conferência de Líderes em abril e Pedro Filipe Soares, do BE, assume que o partido quis “deixar claro que esta iniciativa do CNECV não poderia ser inibidora das competências do Parlamento”. “O que disse nessa reunião foi que achava estranho que só agora o CNECV avançasse com estas conferências, quando o tema está em debate há tanto tempo no Parlamento com audições, petições e propostas, como o anteprojeto do BE sobre a eutanásia”, concretizou ao Expresso o líder parlamentar dos bloquistas.

Sem colocar em causa a realização dos debates promovidos pelo CNECV, os bloquistas entendem que “o Parlamento não pode ficar refém” na sua capacidade de iniciativas e de legislação por causa de uma iniciativa sugerida e patrocinada por Marcelo Rebelo de Sousa. “O calendário do CNECV não deve restringir a atividade da Assembleia da República”, conclui, recusando a ideia de que os deputados possam ter de esperar pelas conclusões desta iniciativa externa para que possam, por exemplo, avançar com propostas legislativas sobre a legalização da eutanásia.

O deputado Pedro Delgado Alves, que representou o PS nessa reunião, também questionou Ferro Rodrigues sobre este tema, não apenas pelo timing da iniciativa da CNECV, mas também pelo facto de esta entidade independente — que funciona junto da AR com funções essencialmente consultivas — poder, com esta iniciativa, extravasar as suas competências e imiscuir-se no raio de ação do Parlamento. Ao Expresso, no entanto, Delgado Alves deu o assunto por encerrado.

Artigo publicado na edição do Expresso de 06/05/2017