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Venezuela. CDS pede detalhes ao Governo sobre plano de contingência

O CDS percebe a “boa intenção” de Marcelo Rebelo de Sousa em manter silêncio sobre o que se vive na Venezuela, mas diz não estar “forçosamente de acordo” e quer ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros com “carácter urgente” no Parlamento

O CDS quer que o Governo mostre, pelo menos aos deputados no Parlamento, qual o plano de contingência que existe para a comunidade portuguesa na Venezuela, onde se vive uma situação “muito sensível”, segundo o deputado Telmo Correia.

“Pedimos a confirmação de que esse plano de contingência existe e a garantia de que chegará ao número de pessoas necessário”, diz o deputado, confirmando que o CDS quer “saber exatamente as circunstâncias e as condições desse plano”, como tinha já dito esta sexta-feira de manhã, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

O deputado admite que o plano possa ter um lado mais “reservado”, que não deva ser exposto publicamente, mas que possa ser mostrado “pelo menos aos deputados”, à porta fechada, na Assembleia da República.

O CDS já tinha feito um requerimento para ouvir o ministro dos Negócios Estrangeiros no Parlamento sobre este assunto, mas pede agora que o agendamento dessa audição tenha “caráter urgente”.

Questionados pelo Expresso em agosto do ano passado sobre a probabilidade de um retorno em larga escala dos portugueses que estão a viver na Venezuela – que já então era tido como o caso mais grave –, a presidência do Conselho de Ministros e o Ministério dos Negócios Estrangeiros esclareceram que o Plano de Regresso Nacional, existente desde 1998, não se baseia “em graus de probabilidades eventuais, nem se dirige a uma situação concretamente diagnosticada”, assegurando a preparação para “intervir em qualquer ponto do planeta”.

“O plano corresponde essencialmente a uma planificação geral de apoio aos cidadãos portugueses residentes ou localizados no estrangeiro que, em virtude de uma situação de crise nos países onde residam ou se localizem, tenham de regressar a Portugal num curto espaço de tempo ou tenham de ser evacuados desses países”, responderam então.

Presos políticos e silêncio de Marcelo

O grupo parlamentar quer também explicações sobre a alegada existência de presos políticos portugueses ou lusodescendentes na Venezuela, denunciada pelo eurodeputado do PS Francisco Assis. “O ministro deve dizer o que está a acontecer. O Governo está a garantir-lhes assistência jurídica?”, questiona.

Ainda que considere que a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa em manter silêncio sobre a situação na Venezuela seja "boa", não estão "forçosamente de acordo". “Se queremos ajudar não é com silêncio”, defende Telmo Correia.

Já esta sexta-feira, o Presidente da República, questionado pelos jornalistas sobre a sua opção de não comentar a situação de violência vivida na Venezuela, disse não querer "aproveitamento político" do caso. “Toda a gente percebe que, nesta altura, as autoridades portuguesas estão a fazer o que podem e o que não podem para ajudar os portugueses", afirmou.

Desde abril, morreram pelo menos 35 pessoas morreram e 717 ficaram feridas nos protestos que estão a decorrer na Venezuela, informou o Ministério Público venezuelano. Entre as vítimas mortais contam-se quatro adolescentes, um funcionário da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) e outro da polícia do Estado de Carabobo.