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“Se me pergunta se isto são as propostas do BE, não são”

Alberto Frias

Entrevista a Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda e membro do Grupo de Trabalho sobre a dívida

Adriano Nobre

Adriano Nobre

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Alberto Frias

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O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, saúda os consensos alcançados mas constata que as propostas do relatório da dívida não chegam porque assentaram apenas num “mínimo denominador comum” entre perspetivas muito divergentes.

Este era o relatório que o BE gostaria de ter assinado?
Partimos com posições políticas conhecidas mas sem dogmas e com abertura para chegarmos a um patamar de entendimento. As conclusões que tem e as medidas que apresenta ficam aquém do que o BE tem apresentado noutras ocasiões, mas sabíamos que este é um trabalho que, sendo positivo, é marcado pelas condicionantes das diversas posições.

Ficar aquém não é uma cedência?
O jogo político e democrático é um jogo de forças. Se ficássemos pelo enunciar das nossas posições, que são pensadas e ponderadas, mas que não têm mais do que os 10% de votos que tivemos nas últimas legislativas, porventura este grupo de trabalho não faria sentido, pois já saberíamos as conclusões a que chegaríamos. O que tentámos fazer foi discutir se podemos chegar a consensos para ajudar a melhorar a vida das pessoas. Se me pergunta se isto são as propostas do Bloco, não são.

No relatório, a única proposta de reestruturação externa da dívida é construída num contexto europeu, como o Governo tem defendido. É o reconhecimento de que não há alternativa à negociação com Bruxelas?
É perceber que quem estava a dialogar connosco não saía fora dessa caixa. O PS e o Governo têm dito repetidamente que qualquer solução para a dívida pública que passe por qualquer alteração fora das nossas fronteiras tem de ser num quadro multilateral. Neste contexto, encontrámos uma proposta concreta pela qual o Governo se pode bater se os dirigentes europeus mostrarem abertura para a discussão do tema.

Mas que não chega para resolver o problema da dívida pública...
O que provamos no relatório é que mesmo com essa alteração nas condicionantes da dívida pública — que não é nenhum perdão de dívida, é apenas uma reestruturação ao sector oficial, ou seja, na taxa de juro e no prazo de pagamento dos 51,6 mil milhões de euros da dívida da União Europeia — o peso da dívida continua a ser muito acima dos tais 60% que nos dizem que deveremos ter.

Acreditam na bondade do raciocínio de que a Europa pode, de facto, um dia partir para a reestruturação das dívidas públicas à escala europeia?
Acreditamos na bondade do raciocínio, mas não acreditamos no resultado bondoso dessa escolha. Também acreditamos na parte bondosa de reconhecer que a dívida pública e a dívida externa do país são problemas que devem ser atacados. O que não acompanhamos é a timidez da solução e o achar que temos de estar sempre dependentes de outros para defender os interesses do país, do Estado social ou defender direitos e salários.

No melhor cenário, havendo abertura da UE para aplicar estas propostas, o BE continuará a reivindicar o que tem reivindicado sobre a necessidade de reestruturar a dívida?
Claro. Será positivo se esta proposta for aceite à escala europeia, porque desonera o Orçamento do Estado de recursos que podem depois ser canalizados para a escola pública ou para o serviço nacional de saúde, que estão cronicamente subfinanciados. Ou para evitar o caos das cativações aplicadas todos os anos nos serviços públicos. Mas uma coisa é termos melhorias face ao existente e outra coisa é resolvermos o problema. E isso é que nós consideramos que não é feito com esta proposta.

Se este relatório não tiver consequências práticas, o que fará o BE?
Este relatório é em primeiro lugar um contributo para a ação governativa, que pode confrontar as suas opiniões, políticas e escolhas com as opiniões de outros. Para PS e BE, este é também um instrumento com propostas que podem ser materializadas enquanto alterações legislativas e defendidas no debate público para melhorar a vida do país. Se cumprirmos esses dois objetivos já foi muito bom ter existido o grupo de trabalho. Mas não ficaremos por aqui, porque o relatório fica aquém das nossas reivindicações. Só que também temos a noção de que qualquer euro — e falamos aqui em centenas de milhões de euros — pode ter impacto positivo na vida das pessoas. A alteração das pensões, que chegou a cerca de 90% dos pensionistas, ‘custou’ à volta de 200 milhões de euros. Se conseguirmos angariar 450 milhões já para o próximo ano, temos um cardápio de medidas que poderiam ter efeito sobre centenas de milhares de pessoas. A luta é constante e nós não estamos reféns de nenhum relatório nem de nenhum momento específico. Lutaremos para que haja consequências deste grupo de trabalho, mas não está só na nossa mão poder levar por diante a aplicação destas medidas.