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CDS exige esclarecimento ao Governo sobre renegociação da dívida

MIGUEL A. LOPES / Lusa

Mota Soares ouviu Santos Silva dizer no Parlamento, em novembro, que seria um erro Portugal levantar a questão da renegociação da dívida na UE. Perante o relatório divulgado hoje quer saber: em que ficamos?

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

O deputado do CDS Luís Pedro Mota Soares quer saber que palavra vale mais: se a do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que, em novembro último, na Comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, garantiu que o Governo “nao tenciona suscitar por si qualquer processo de reestruturação sistémica da dívida”, se a do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, que participou na discussão do relatório do Grupo de Trabalho sobre a Sustentabilidade da Dívida Externa. O documento, divulgado hoje, propõe “uma reestruturação da dívida pública de países altamente endividados”, entre os quais Portugal.

“Há cinco meses, o MNE foi muito claro a responder que o problema da reestruturação da dívida era europeu, e não só português, pelo que lhe lhe parecia um erro que Portugal, sozinho, levantasse a questão no quadro da União Europeia”, recordou ao Expresso o parlamentar centrista. “O relatório diz exatamente o contrário. O que queremos saber é qual das posições é a do Governo, qual das palavras vale mais: a do ministro dos Negócios Estrangeiros ou a do secretário de Estado do Orçamento?”.

As declarações de Santos Silva ficaram registadas numa audição do ministro na Comissão de Orçamento e Finanças, a 8 de novembro do ano passado, e em resposta, precisamente, a uma pergunta de Mota Soares. Na base das dúvidas do deputado do CDS estava o facto de Mário Centeno, ministro das Finanças, ter admitido que "é necessária uma redução na taxa de juro paga" pelo endividamento do país, embora defendendo que esse endividamento "tem de ser honrado pelo Governo" e que esta discussão "apenas pode ser tida num contexto europeu".

Santos Silva assegurou na altura que o Governo "não tenciona renegociar a sua dívida" e considerou que "seria um erro enorme Portugal isolar-se como um país com problemas com a sua dívida”. Mas não deixou de sublinhar: “Nós, na Europa, temos um problema de dívida".