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PSD acusa Governo de “incapacidade de perceber regras democráticas” e discorda de Marcelo

TIAGO PETINGA / Lusa

Matos Correia lamentou que o Presidente da República não tenha tido uma intervenção "mais pedagógica e favorável" pelo reforço das entidades independentes

O PSD acusou esta quinta-feira o Governo e o primeiro-ministro de "total incapacidade de perceber as regras democráticas" e lamentou que o Presidente da República não tenha tido uma intervenção "mais pedagógica e favorável" ao reforço das entidades independentes.

Em conferência de imprensa, o dirigente do PSD José Matos Correia retomou o tema que dominou na quarta-feira a intervenção do presidente do partido, Pedro Passos Coelho, no debate quinzenal com o primeiro-ministro: a recusa do Governo em nomear duas personalidades para o Conselho das Finanças Públicas (CFP) que lhe foram propostas pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas.

De acordo com o também deputado social-democrata, o compromisso firmado entre o PSD e o então Governo PS liderado por José Sócrates em 2010 determinava que "o Governo nomearia quem as entidades independentes propusessem".

"O ato jurídico [de nomeação] seria praticado pelo Governo mas teria o conteúdo da proposta que lhe fosse formulada. O governo sabe isso, o dr. António Costa sabe isso, mas rasgou o compromisso", acusou.

Questionado sobre a posição de hoje do Presidente da República, que afirmou esperar que haja um "diálogo prévio" entre Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas que permita acertar os nomes para o CFP, Matos Correia disse que o PSD não se revê nesta interpretação.

"O processo de criação do CFP fala por si, não lhe vou esconder que não nos revemos nas palavras do Presidente da República e achamos que podia ter usado este momento para ter uma intervenção mais pedagógica e mais favorável ao reforço de instituições mais independentes", sublinhou.

Questionado se será necessário clarificar a lei, que determina o processo de composição do CFP, o dirigente do PSD respondeu: "Quando as pessoas são sérias e estão de boa-fé não é preciso clarificar nada".

"Até onde e como é que o governo pretende continuar a impossibilitar o CFP de fazer o seu trabalho, porque é que PS, Governo e primeiro-ministro têm uma total incapacidade de perceber as regras democráticas que só se fazem no jogo da diferença e não na tentativa de amordaçar aquilo que são incómodos?", questionou o também presidente do Conselho Estratégico do PSD.