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Jerónimo aponta “contradição” entre crescimento e metas europeias. António Costa prefere falar em “tensão”

Marcos Borga

O líder comunista apontou esta quarta-feira, no parlamento, a “crescente contradição” entre as políticas de cumprimento das metas da União Europeia (UE) e a necessidade de crescimento económico, enquanto o primeiro-ministro preferiu usar o termo "tensão"

Jerónimo de Sousa louvou esta quarta-feira no Parlamento os "passos limitados" na "recuperação de rendimentos e direitos". Durante o debate quinzenal com o chefe do Executivo questionou António Costa sobre para quando o descongelamento de salários e da progressão nas carreiras da administração pública, o fim do "flagelo da precariedade" e do "saque fiscal", com a eventual revisão escalões do IRS.

"Mantém-se a nossa preocupação com a crescente contradição entre o cumprimento das metas definidas naqueles programas de ingerência e policiamento de metas definidas pela UE com as preocupações de ver o país crescer de forma robusta e sustentada e acelerando a criação do emprego dando resposta às justas aspirações dos que viram as suas vidas retroceder nestes últimos anos", afirmou Jerónimo.

Para o secretário-geral do PCP, "o facto de o Governo canalizar para essas metas todos os ganhos previstos e o saldo excedente das contas públicas, realizado a custa de muitos sacrifícios de trabalhadores e do povo, dá razão às preocupações" dos comunistas.

Marcos Borga

"Não diria que há contradição, mas há, seguramente, tensão. Na nossa política económica, temos de prosseguir diferentes objetivos e cumprir diferentes compromissos. Aquilo que foi o sucesso de 2016 demonstra bem como é possível articular a eliminação nos cortes dos salários da função pública, nas pensões, a diminuição da carga fiscal e, simultaneamente, termos uma situação orçamental melhor do que a que tínhamos anteriormente", contrapôs o chefe do Governo.

António Costa, já quanto à precariedade e sua resolução, pelo menos no setor público, garantiu não existir "nem contradição nem tensão" entre PS e PCP.

O líder do PCP reconheceu terem já "sido dados passos, apesar de limitados, na recuperação de direitos e rendimentos", exemplificando com a majoração do abono de família, menos custos de IMI, apoio à gasolina para a pesca ou a requalificação do Forte de Peniche, apontando que "este é que é o caminho que é preciso perseguir e ir mais longe".

Jerónimo de Sousa notou, contudo, que "muitos sectores", que sofreram "drásticos cortes" com o Governo PSD/CDS, sentem "crescente preocupação e inquietações", sobretudo "olhando para o Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, elaborados e aprovados pelo Governo", nomeando "serviços essenciais" como saúde, educação, transportes e profissionais como médicos, enfermeiros, professores, auxiliares, agentes de segurança, além de reformados ou autarquias.

"Foi possível começar a responder a problemas no Serviço Nacional de Saúde. No ano passado, contratámos 4000 funcionários, iniciámos a eliminação dos aumentos brutais das taxas moderadoras. Temos agora de prosseguir, com maior justiça fiscal, alterando os escalões IRS. Temos de prosseguir estratégia de reforma do Estado, devolvendo aos profissionais da administração pública uma perspetiva de carreira, descongelando-as. Temos de responder à necessidade de reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, mas também fazer justiça àquelas pessoas com carreiras mais longas", disse Costa.

O primeiro-ministro ressalvou no entanto que é necessário compatibilizar tais medidas com "finanças públicas sólidas, para não dar razão àqueles que estão a espreita que o diabo venha aí..."

"Partilhamos divergências com o PCP relativamente a algumas regras que nos são impostas. Partilhamos com a UE algumas divergências com o PCP quanto algumas outras regras. É necessário um melhor ordenamento da nossa União Económica e Monetária (UEM), mais amiga do crescimento, do emprego e que estimule a convergência da economia e permita ter maior coesão", considerou o líder do executivo.

Mas "uma coisa é clara: fora da UEM, do euro, estaremos seguramente piores do que dentro", designadamente pelo "efeito da brutal de desvalorização dos rendimentos das famílias e das poupanças dos portugueses", sustentou António Costa.

"É um risco que não podemos correr. Estarmos dentro não quer dizer que concordemos com tudo. Devemos estar dentro [do euro] para que possa ser uma moeda mais justa e com uma prosperidade mais justa, que não beneficie só alguns em detrimento de outros", disse.

[Texto acrescentado às 16h50]