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Conselho de Finanças Públicas: Passos Coelho acusa PS de lidar mal com entidades independentes

Marcos Borga

“Nós bem sabemos que 'quem se mete com o PS leva', quem se mete com o Governo leva”, criticou Passos Coelho, no debate quinzenal no parlamento

O líder do PSD questionou esta quarta-feira por várias vezes o primeiro-ministro sobre as razões da não nomeação de dois elementos para o Conselho de Finanças Públicas (CFP), acusando o PS de "lidar mal com as entidades independentes".

Na resposta, António Costa sublinhou que, de acordo com a lei, cabe ao Banco de Portugal e ao Tribunal de Contas proporem dois nomes para o CFP, mas o poder final de nomeação cabe ao Governo e escusou-se a adiantar a Pedro Passos Coelho as explicações que nem estas entidades independentes lhe pediram.

"Nós bem sabemos que 'quem se mete com o PS leva', quem se mete com o Governo leva", criticou Passos Coelho, no debate quinzenal no parlamento, acusando o "PS de lidar mal com as instituições independentes e agora lidar mal com o parlamento, a quem entende não dever satisfações".

O primeiro-ministro apontou que o Conselho das Finanças Públicas "tem o mérito de ter falhado todas as previsões", referência que mereceu aplausos de deputados socialistas, e garantiu que "este governo não vê as entidades independentes como forças de bloqueio".

"Não vemos o Conselho de Finanças Públicas como Vossa Excelência viu o Tribunal Constitucional", ripostou Costa.

As intervenções de Passos Coelho - que não falou nos dois últimos debates quinzenais - e de António Costa foram sendo interrompidas por apupos e apartes das várias bancadas, tendo sido audível o grito "esteja caladinho" por duas vezes durante as perguntas do líder do PSD.

Passos Coelho dedicou grande parte da sua intervenção a questionar o primeiro-ministro sobre as razões da não nomeação para o CFP de Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório, as duas personalidades que lhe foram propostas pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas.

"Se a proposta tivesse sido sua certamente lhe daria satisfações sobre essa matéria, as propostas do senhor Governador do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas certamente não foram propostas sua por interposta pessoa. Quando um deles me perguntar responderei, compreenda que seria indelicado responder-lhe a si", começou por responder o primeiro-ministro.

Passos Coelho insistiu no tema, acusou António Costa de desrespeitar os deputados eleitos pelos portugueses e de estar a "violar o espírito da lei" que criou o CFP e que foi acordada entre o Governo socialista de então, liderado por José Sócrates, e o PSD na negociação do Orçamento do Estado para 2011.

Perante a insistência do líder do PSD, o primeiro-ministro questionou qual seria o interesse do Governo em não "remodelar" o CFP e disse que o poder de nomeação é uma competência do Governo da qual não prescinde, explicando que o executivo entendeu que as personalidades propostas "não cumpriam o perfil necessário" para a função.

"Tenho alguma perplexidade pelo facto de entender que os problemas do país se reduzem a saber porque é que duas pessoas foram ou não nomeadas para o Conselho das Finanças Públicas", acrescentou ainda o primeiro-ministro.

No final da sua intervenção, Pedro Passos Coelho foi aplaudido de pé pela bancada do PSD.

(Notícia atualizada às 17h15)