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Política

Ferro Rodrigues diz que Portugal respeita compromissos e “não recebe lições de ninguém”

Marcos Borga

Presidente da Assembleia da República diz que Portugal é “um exemplo de uma experiência parlamentar da qual tem resultado o compromisso entre acordos internacionais e deveres constitucionais”, numa altura de crescentes populismos a nível mundial

O Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, defendeu esta terça-feira a necessidade de os partidos portugueses estarem "vigilantes" nas respetivas "famílias políticas europeias" e nos fóruns internacionais "em defesa da democracia e do Direito Internacional" para ter "uma Europa melhor" e "uma globalização mais regulada". Mas apelou também a que sejam defendidos os interesses nacionais nesses palcos. "Respeitamos os tratados internacionais e os nossos compromissos. Não damos mas também não recebemos lições de ninguém", disse, no penúltimo discurso da sessão solene comemorativa do 43.º aniversário do 25 de abril, esta terça-feira de manhã, na Assembleia da República.

"Embora com naturais divergências quanto ao caminho a seguir, somos um exemplo de uma experiência parlamentar da qual tem resultado o compromisso entre acordos internacionais e deveres constitucionais, e a busca por parte de todos nós da conciliação entre avanços sociais, crescimento económico e estabilidade financeira", argumentou o Presidente da Assembleia da República.

Constatando que o país vive hoje "um novo tempo político", em que "o Parlamento ganhou uma nova centralidade", Ferro Rodrigues enalteceu o facto de existir hoje "mais confiança dos portugueses na Assembleia da República". Uma situação que resultou não apenas da atual solução de Governo - que promoveu uma "revalorização do Parlamento enquanto instância de negociação democrática -, mas também do "papel decisivo" de Marcelo Rebelo de Sousa.

"Estou certo que o senhor Presidente da República tem tido aqui um papel decisivo nesta recuperação de confiança nas instituições da democracia, através da sua magistratura de proximidade, leal, lúcida e afetuosa. E, sobretudo, através do seu permanente respeito pela Constituição", expôs Ferro Rodrigues no penúltimo discurso da sessão solene comemorativa do 43.º aniversário do 25 de abril, esta terça-feira de manhã.

Num discurso substancialmente virado para "os desafios estratégicos de Portugal", Ferro Rodrigues defendeu ainda que "o cumprimento das nossas obrigações é condição necessária mas não suficiente para o sucesso dos objetivos nacionais e europeus". E exemplificou essa perspetiva com "a ameaça de extrema-direita, que continua visível em França", defendendo a esse propósito que "não basta, a este respeito, falar em populismo".

"Acho que é um conceito que normaliza o que não é normal em democracia: as derivas autoritárias, os ataques à liberdade de imprensa, o racismo, o fechamento económico e social, o medo da diferença e do pluralismo. Isto não é nenhum novo populismo. Isto é a velha extrema-direita autoritária, nacionalista e xenófoba", contrapôs Ferro Rodrigues.

Lamentando que por vezes não se dê "o devido valor àquilo que temos", o Presidente da AR recordou que se "há quem fale de fadiga democrática e de desencanto europeu", foi "a democracia e o projeto europeu que garantiram o desenvolvimento e o mais duradouro período de paz" na Europa.

Para que esse contexto se mantenha, no entanto, Ferro Rodrigues sublinhou a importância de "aperfeiçoar a política monetária" ou "encontrar mecanismos em que a dívida não estrangule o crescimento". "Temos de harmonizar a fiscalidade, temos de combater o terrorismo e garantir a nossa segurança e defesa, temos de integrar melhor os imigrantes e os refugiados, temos de reforçar as políticas de coesão e emprego. Temos de fazer isto tudo porque sabemos que não podemos ignorar os sinais de insatisfação e porque sabemos que há na Europa um projeto de paz e desenvolvimento que não podemos dispensar", prosseguiu o presidente da AR, convicto de que "há, apesar de tudo, sinais de esperança" para vencer "o maior desafio à estabilidade da Europa desde o fim da guerra fria".