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PCP abstém-se em condenação às perseguições a gays na Tchetchénia

MARCOS BORGA

Comunistas justificam a sua abstenção alegando que não possível confirmar as denúncias da crianção de um campo de concentração para a população lésbica, gay, bissexual e transgénero. O sentido de voto provocou ruído de protesto no hemiciclo, sendo audível o aparte parlamentar: “No PCP não há gays

A Assembleia da República aprovou esta manhã um voto de condenação pela perseguição da população lésbica, gay, bissexual e transgénero (LGBT) na Tchetchénia, do qual o PCP se absteve.

O voto de condenação apresentado pelo BE foi aprovado com os votos favoráveis de todos os partidos, com exceção do grupo parlamentar comunista, que se absteve justificando, numa declaração de voto escrita, que "não tendo sido possível confirmar os factos invocados" não pôde acompanhar uma iniciativa que se funda no que tem sido noticiado pela comunicação social internacional.

O sentido de voto do PCP provocou ruído de protesto no hemiciclo, sendo audível o aparte parlamentar: "No PCP não há gays".

Esta frase, cuja autoria a Lusa não conseguiu determinar, retomava a intervenção do líder parlamentar do BE Pedro Filipe Soares, que tinha ilustrado a situação da comunidade LGBT na Tchetchénia com a afirmação do seu primeiro-ministro, segundo o qual não há qualquer perseguição aos homossexuais no país porque lá não há homossexuais.

O texto do voto faz referência à criação de um campo de concentração para a população LGBT pelo Governo da República da Tchetchénia, região autónoma integrada na Federação Russa, noticiado em vários órgãos de comunicação social internacional, e refere também "relatos de vítimas e denúncias de grupos russos de defesa dos direitos de humanos".

Segundo esses relatos, "dezenas de homossexuais foram detidos e mantidos em cativeiro num antigo quartel militar na cidade tchetchena de Argun, onde são torturados por espancamento e com recurso a choques elétricos", havendo registo de três mortes.

"Este atentado aos direitos humanos enquadra-se numa política mais geral de perseguição continuada à população LGBT" naquele território, sublinha-se no voto.

Numa intervenção de apoio aquela condenação, o socialista Paulo Trigo Pereira sublinhou a posição da alta representante da Política Externa da União Europeia Federica Mogherini que, afirmou, "disse ser indispensável levar a cabo investigações eficazes exaustivas sobre informações de sequestros e assassinatos na República da Tchetchénia".

Na última terça-feira, centenas de pessoas concentraram-se junto à embaixada da Rússia em Lisboa para contestar a "perseguição a homossexuais" na Tchetchénia e exigir às autoridades portuguesas uma "pressão internacional e diplomática" para exigir o respeito pelos direitos humanos.

No protesto participaram as deputadas do PS Isabel Moreira e do Bloco de Esquerda Isabel Pires e Sandra Cunha, além do candidato bloquista à Câmara de Lisboa Ricardo Robles.

No final de março último, um inquérito publicado pelo jornal independente russo "Novaia Gazeta" revelou que os homossexuais se tornaram um alvo das autoridades da Tchetchénia, uma sociedade conservadora onde a homossexualidade, considerada um tabu, é um crime passível de morte na maioria das famílias.

De acordo com o jornal, as autoridades locais prenderam mais de cem homossexuais e incitaram as respetivas famílias a matá-los para "lavar a sua honra".

De acordo com a "Novaia Gazeta", pelo menos duas pessoas foram assassinadas pelos seus familiares e uma terceira morreu em consequência de atos de tortura.

Alguns homossexuais que fugiram da Tchetchénia para Moscovo afirmaram à agência France Presse que foram espancados e detidos numa "prisão não oficial" e vivem hoje com medo de serem identificados e capturados pelas respetivas famílias.

Foi aberto um inquérito pelo Ministério Público russo na passada segunda-feira, que fez saber não ter recebido "qualquer queixa oficial" de eventuais vítimas.