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Política

PSD e CDS criticam “maior desinvestimento público de que há memória”

José Carlos Carvalho

Também BE, PCP e PEV criticaram as quebras no investimento, com o deputado comunista Bruno Dias a questionar para quando o fim da “submissão aos constrangimentos” da União Europeia

PSD e CDS atacaram esta tarde o Governo pela queda no investimento registada em 2016, com o ministro do Planeamento, Pedro Marques, a acusar o executivo desses dois partidos de terem "atrasado" a inversão do ciclo.

Na parte inicial do debate dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas, que hoje decorre no parlamento, o líder parlamentar do CDS Nuno Magalhães desafiou o Governo a levar estes documentos a votos, repto que ficou sem resposta por parte do ministro Pedro Marques.

"Se este Programa de Estabilidade (PE) é assim tão bom, se representa o sucesso deste Governo porque é que não o levam a votos? (…) Se é assim tão bom, leve a votos", desafiou Nuno Magalhães.

Na sua intervenção, o líder parlamentar democrata-cristão acusou Pedro Marques de ter trazido ao debate "um discurso do país das maravilhas, país cor de rosa, ainda que com alguns tons preto e vermelho", numa referência implícita ao apoio do BE e PCP à atual solução governativa.

Nuno Magalhães criticou ainda o ministro do Planeamento e das Infraestruturas por falar de investimento público, sublinhando que este caiu no ano passado 0,1% quando as previsões eram de um aumento de 7,8%.

"O investimento cresceu para baixo, cresceu diminuindo?", indagou.

Na mesma linha, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Leite Ramos acusou o Governo de trazer ao debate "um célebre e folclórico embrulho" e classificou de "desplante" as referências ao investimento público.

"Se há alguém que tem uma cara e um rosto de maior desinvestimento público de que há memória em Portugal é Vossa Excelência e o seu Governo", acusou, dizendo que Portugal é hoje "o sétimo país" em matéria de execução dos fundos comunitários, ranking que, disse, o país já liderou.

Na resposta, o ministro Pedro Marques salientou que o atual PE aumenta para 35% a perspetiva de crescimento do investimento público e realçou dados do INE que já contabilizam crescimento no investimento no último trimestre do ano passado em áreas como as máquinas e equipamentos.

Por outro lado, o governante responsabilizou o anterior executivo PSD/CDS por a inversão do ciclo do investimento não ter acontecido mais cedo.

"Quando chegámos ao poder não havia concursos do Portugal 2020 para apoiar o investimento público das autarquias, da ferrovia. Era preciso fazer concursos, aprovar candidaturas, tudo isto é o ciclo normal de investimento que estes senhores ignoraram e atrasaram com os dois anos em que deixaram o Portugal 2020 parado", acusou, salientando que o país é hoje "o segundo país com maior absorção de fundos comunitários" da UE.

Também BE, PCP e PEV criticaram as quebras no investimento, com o deputado comunista Bruno Dias a questionar para quando o fim da "submissão aos constrangimentos" da União Europeia.

Sem resposta ficou este desafio, tal como o pedido do deputado do BE José Soeiro para que o ministro Pedro Marques se comprometesse com os aumentos previstos para o Salário Mínimo Nacional – 580 euros no próximo ano e 600 euros em 2019.

Já sobre a prioridade pedida pelo BE para mais justiça às longas carreiras contributivas, o ministro do Planeamento salientou tratar-se de "um debate em curso" e que "em breve redundará em propostas de legislação".

Pelo Partido Ecologista "Os Verdes", a deputada Heloísa Apolónia sublinhou que, se foi importante reverter políticas do anterior executivo, agora "é preciso avançar", apontando como prioridades o aumento do investimento e da atividade produtiva, nomeadamente no interior do país.

A deputada do PS Jamila Madeira acentuou o cumprimento pelo Governo dos programas de Estabilidade e Nacional de Reformas trazidos ao parlamento há um ano e "conseguindo o menor défice em democracia".

"Compreendo que é difícil aceitar os resultados e alguns até digam que foi um milagre. Hoje alguns dos que diziam que era um milagre já assumem que as previsões são plausíveis, que são prováveis", afirmou, numa referência a posições assumidas pela presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso.

O deputado único do PAN André Silva criticou o que considerou ser a falta de ambição dos programas quanto à "descarbonização da economia" e desafiou o Governo a acompanhar uma iniciativa do partido que visa impossibilitar a realização de novos contratos de exploração de gás e de petróleo.