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Orçamento Participativo Portugal. Mil propostas e três milhões de euros

José Carlos Carvalho

O Orçamento Participativo Portugal tem atualmente cerca de mil propostas em carteira e uma dotação de três milhões e euros, revelou a ministra da Presidência

"Façam títulos atraentes porque no fim vamos todos votar. Portanto temos de perceber as propostas que nos são apresentadas (...). E que ganhem as melhores. O Governo compromete-se, goste ou não goste, a executar as propostas vencedoras", disse esta quarta-feira, à agência Lusa, Maria Manuel Leitão Marques, quando convidada a explicar como estava a correr a interação entre membros do executivo e os potenciais proponentes do Orçamento Participativo Portugal (OPP).

Esta tarde decorreu na Fundação de Serralves, no Porto, também com a participação do primeiro-ministro António Costa, o último Encontro Participativo que assinala da fase de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo Portugal, uma iniciativa da qual sairão vencedoras oito propostas – uma por cada região continental, uma por cada região antónima e uma de âmbito nacional – estando alocado um total de três milhões de euros (375 mil euros para cada projeto).

Na sessão participaram vários membros do Governo, que conversaram com os participantes, receberam as suas propostas e retribuíram com conselhos. A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa pediu, por exemplo, para que as propostas não fossem vagas e relatou ter ouvido "ideias muito interessantes".

"Podemos falar em inclusão digital para adultos, mas podemos dizer 'vamos pôr as pessoas com mais de 80 anos a falar pelo skype' - e há tantas pessoas que têm os filhos fora e não sabem que de forma gratuita podem falar com a família e estar a vê-los. É algo que se pode fazer com pouco dinheiro", exemplificou Maria Manuel Leitão Marques.

Também o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, contou à Lusa ter conhecido "projetos muito valiosos, muitos deles interdisciplinares e interministeriais" sobre, nomeadamente, educação para a cidadania e educação para a saúde e educação, destacando as "propostas muito interessantes na área da formação de adultos".

"É uma experiência fantástica poder ouvir as propostas dos cidadãos e que estes possam ter um contributo dos governantes", disse o ministro da Educação, indo ao encontro da convicção da ministra da Presidência, que lembrou "as vezes em que se ouve dizer 'se eu fosse ministro da faria isto ou aquilo'".

"Agora têm oportunidade de fazer uma proposta e fazê-la diretamente ao ministro. É muito importante ver quais são as ideias que as pessoas têm nas diferentes áreas", disse a governante.

Por sua vez, o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, revelou-se "satisfeito" por ter constatado que "cerca de um terço [das propostas até aqui comunicadas] dizem respeito à agricultura, ou seja, uma em cada três.

"[Isso] quer dizer que mesmo as populações urbanas tem propostas nestas áreas, não são apenas as populações rurais, quer dizer que a agricultura está muito enraizada nas pessoas", comentou Capoulas Santos que elogiou, entre outros, um projeto para identificar castas de vinha desconhecidas ou um relacionado com o desperdício alimentar nas cantinas escolares.

Ao lado, Anabela Braz Pires preenchia a proposta de candidatura. A sua ideia é implementar grupos de canto para seniores. A cantora pensou neste projeto por considerar que "os grupos de canto estão associados a benefícios físicos, sociais, culturais e ao bem-estar. É preciso galvanizar a área da cultura porque o país precisa de cultura", referiu.

Já Hugo Faria, engenheiro mecânico e docente na Universidade de Aveiro, quer criar bons hábitos no dia-a-dia, na rua, nas pessoas.

"Coisas caricatas, como cuspir para o chão ou deixar o cocó dos cães para trás, podem e devem mudar", descreveu, ainda sem ter decidido se irá levar adiante a proposta, mas descrevendo a iniciativa como "importante" pela "oportunidade dada às pessoas".

Durante o mês de maio, as propostas vão dar entrada nos diferentes ministérios e a tutela verá se são viáveis e se cumprem os requisitos deste OPP.

Aquelas que preencherem as condições seguem para votação por mensagem gratuita ou online durante os meses junho, julho, agosto e setembro.