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Marcelo põe pressão no Governo: estratégia para os sem-abrigo “não é flor na lapela”

O Governo apresenta esta terça-feira grandes linhas estratégicas para acabar com os sem-abrigo e o Presidente, que pôs o tema na agenda, deixou recado de véspera: é preciso não perder tempo, aprovar medidas concretas e coordenar esforços. Marcelo avisa que volta à carga em junho

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta segunda-feira um recado muito claro ao Governo sobre a estratégia para os sem-abrigo que o Presidente tem vindo a reclamar e que hoje será motivo de uma apresentação pública pela secretária de Estado da Segurança Social. O Presidente espera rapidez do Governo na aprovação dos respetivos diplomas em Conselho de MNinistros e avisou que, no seu caso, esta é uma questão prioritária: "É uma realidade que faz parte da minha biografia. Não é agora uma flor na lapela".

Em junho, o Presidente da República já prometeu voltar à carga, com uma nova reunião – a terceira – que irá promover em Belém sobre o tema. A segunda foi esta segunda-feira, com a presença de várias instituições e de um representante do Ministério da Segurança Social. No final, Marcelo falou de "um desafio nacional que pode ser vencido pela sociedade portuguesa, se além dos bons propósitos se for longe nos objetivos pretendidos". E passou a bola ao Governo: "Vamos esperar pela aprovação formal da estratégia e pela regulamentação para a pôr de pé".

Sem querer "ser deselegante" para o Executivo de António Costa, o PR desvalorizou o facto de ter sido por sua iniciativa que este tema saltou para a primeira página da agenda política e mediática, e preferiu afirmar que "o Governo é o primeiro a ter interesse nisso". Mas reconhece que "o que é facto é que a estratégia foi definida, foi submetida a discussão pública, todas estas instituições mandaram comentários" e, sublinha, "queremos que corra rapidamente a sua aplicação, há muita coisa a fazer".

Marcelo avisou ainda que vai continuar "nos próximos meses" a intervir junto dos sem-abrigo – no primeiro ano de mandato fez mais de meia dúzia de iniciativas junto de quem vive na rua. E, lembrando que saír da rua requer "condições de habitação e de emprego", insistiu que o problema dos sem-abrigo não pode "esperar pela aceleração do crescimento". Porque "há problemas que não podem esperar, porque entretanto estão aí".

Desta vez, o Presidente da República não repetiu a data de 2023 como o limite para acabar com os sem-abrigo, mas deixou claro que espera que o Governo leve a Conselho de Ministros quanto antes o arranque do processo.

Presentes na reunião em Belém estiveram representantes das Câmaras de Lisboa e do Porto. O novo desafio nacional de Marcelo exige conjugação de esforços. Em ano de eleições autárquicas, mais afastado da política partidária, o Presidente tenta dar gás a um pacto de regime de cariz social.