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Política

As instituições têm que se adaptar ao novo mundo, diz ex-Presidente brasileiro

Fernando Henrique Cardoso inaugura seminário luso-brasileiro e pede ousadia para mudar o sistema político

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O ex-Presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso afirmou esta terça-feira que o grande desafio atual é adaptar as instituições à forma de viver contemporânea.

"O mundo mudou, as relações entre as pessoas também, a produção está organizada de outra maneira e tudo isto tem consequências políticas", disse o ex-político brasileiro, que fez a conferência inaugural do V seminário luso-brasileiro de Direito, subordinado ao tema "Constituicão e Governança", e que durante três dias terá lugar na Faculdade de Direito de Lisboa.

Numa longa intervenção perante uma numerosa plateia de juristas e políticos brasileiros e portugueses, Fernando Henrique Cardoso, mais conhecido por FHC, considerou que a crise que se vive hoje deriva de uma "mutação civilizacional", que toca todas as áreas da sociedade.

"Tem de haver regras eleitorais, partidos e sobretudo um laço de confiança", salientou, destacando que "hoje existe uma crise da crença na legitimidade das regras da democracia de representação". Essas regras começam a ser postas em dúvida no mundo ocidental, afirmoo.

Para FHC, fundador do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e hoje seu "presidente de honra", o atual sistema, que começou a ser criado no século XIX, foi organizado em bases nacionais, estaduais, definidas por uma Constituição que define que um Governo tem o controlo do Estado, mas tudo isso está a ser posto em causa porque a economia foi-se globalizando e, com ela, as relações entre as pessoas, dando origem a uma profunda mudança cultural.

"A globalização levou a diferentes organizações da produção, o que leva a diferentes organizações sociais, há uma nova forma de sociabilidade que alterou tudo",

disse, destacando o papel do telemóvel, que se tornou numa "fórmula de relação" entre as pessoas. "Estamos a sofrer as consequências disso, o mundo mudou muito e as estruturas políticas menos".

"Algo está errado no Brasil"

Fernando Henrique abordou neste contexto a situação no Brasil, lembrando que quando a Constituição foi elaborada - e ele foi deputado constituinte - o problema era permitir a criação de partidos porque todos tinham medo da ditadura. "Hoje, porém, só no Congresso existem 28 partidos representados e 60 ou 70 estão na fila, o que torna a governação muito difícil".

"Um Presidente é eleito por maioria absoluta, mas o partido que o elege tem 20% ou menos no Congresso. Tem de fazer alianças e negociação política e é vigiado dia e noite pela comunicação social e as redes sociais", sublinhou, deixando entender que tem de haver uma reforma política e que os partidos não correspondem mais à organização social existente.

"Algo está errado quando dos quatro Presidentes eleitos no país, dois sofreram impeachment, sendo um considerado de direita e outro de esquerda ", exclamou. Mas os deputados são os mesmos, os mesmos interesses corporativos estão lá e é com esses interesses ou frentes que se tem de negociar e eles atravessam os partidos todos, disse ainda, lançando o repto de como se poderá "encaixar numa estrutura antiga" o processo decisório e ao mesmo tempo ter legitimidade.

Responder a fantasmas

"Hoje o que conta é o facto, o que alguém disse, não interessa se é verdade ou não, e o político tem de responder ao que está circulando", sublinhou, dando o seu próprio exemplo: "tenho de falar com fantasmas - e falo".

FHC referia-se à recente notícia de que teria feito um acordo com o Presidente Temer e o Presidente Lula para minimizar os efeitos políticos da operaçao Lava jato, que acusa de corrupção milhares de políticos brasileiros. Fernando Henrique negou tal acordo.

O ex-Presidente alertou ainda para o perigo que representam as máquinas, que não estão apenas a substituir o trabalho braçal, mas também o intelectual. " Aumenta a produtividade, mas concentrou-se a renda, o capital financeiro é gigantesco e não há empregos. Como resolver isto" , indagou, pedindo ousadia nas soluções. "Tem de haver liberdade mas também mais igualdade, precisamos mais do que um pequeno ajuste ", concluiu.