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Política

BE defende agravamento da TSU para compensar pensões

Bloquistas consideram "grave" que o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas "não inscrevam de forma clara o aumento do salário mínimo nacional como inscrito nas posições conjuntas". E querem resposta às exigências de maior progressividade no IRS

O Bloco de Esquerda (BE) afiançou hoje que não cria "problemas desnecessários" ao Governo, mas asseverou firmeza ao pedir o cumprimento rigoroso da posição conjunta firmada com o PS no parlamento e que viabilizou o executivo.

A líder bloquista, Catarina Martins, deu hoje uma conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, na qual abordou o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas apresentados pelo Governo e que merecem do Bloco vários alertas.

"Consideramos grave que o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas não inscrevam de forma clara o aumento do salário mínimo nacional como inscrito nas posições conjuntas", avisou Catarina Martins, antes de dar mais exemplos de prioridades bloquistas, casos dos escalões de IRS ou a "resposta" necessária às "longas carreiras contributivas".

No que refere a este último ponto, a coordenadora do BE disse que estudos financeiros mostram que uma maior justiça para os contribuintes com longas carreiras pode ser compensada com uma "taxa de rotatividade" que exige das empresas com mais contratos precários o pagamento de mais Taxa Social Única (TSU).

"Era uma medida capaz de equilibrar a segurança social", garantindo "justiça e produtividade" ao país, já que Portugal "tem a ganhar dando espaço à geração mais qualificada de aceder ao emprego".

A líder bloquista pediu também o "reforço da capacidade do Serviço Nacional de Saúde", a "garantia, até 2019, de acesso ao pré-escolar a todas as crianças a partir dos 3 anos", e abordou também o "plano nacional de combate à precariedade", no privado e no setor público.

Depois, Catarina Martins falou dos vários grupos de trabalho que existem entre o BE, o PS e o Governo, nomeadamente a nível de habitação e da divida pública.

Este último grupo de trabalho - formado por deputados do BE, PS, representantes do Governo e independentes - apresentará o seu relatório na próxima semana, com Catarina Martins a remeter para a ocasião mais detalhes sobre o texto.

"O BE continua a dizer que é preciso olhar de frente e resolver o problema da divida publica, e isso exige uma reestruturação", vincou a bloquista, para quem "o maior risco de todos" para o país, no período até 2019, pelo menos, é o da dívida pública.

O Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas foram aprovados na quinta-feira em Conselho de Ministros, estando o debate do parlamento agendado para quarta-feira.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, revelou após o Conselho de Ministros de quinta-feira que o Governo espera que a economia portuguesa cresça 1,8% e que o défice orçamental caia para os 1,5% em 2017.