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Política

BE quer mais férias para trabalhadores por turnos

NUNO ANDRÉ FERREIRA/LUSA

Catarina Martins entende que é necessário alterar a legislação face ao crescente recurso a contratos laborais por turnos. Além das férias, a coordenadora do BE propõe o acesso à reforma antecipada

A coordenadora nacional do BE defendeu esta segunda-feira que a legislação nacional tem que passar a compensar o maior desgaste a que estão sujeitos os trabalhadores por turnos, proporcionando-lhes mais férias, acesso a reforma antecipada e maior remuneração salarial.

Numa ação de contacto com populares realizada esta manhã na feira de Espinho, a coordenador do BE, Catarina Martins, considerou que essa alteração legislativa se impõe face ao crescente recurso a contratos laborais por turnos na economia nacional.

"O trabalho por turnos tem aumentado, mas não tem aumentado na legislação a proteção desses trabalhadores", observou a líder do BE.

"Neste momento, o trabalho por turnos está a generalizar-se a muitos setores da economia – a sectores em que não há instrumentos de contratação coletiva com regras próprias para proteger esses trabalhadores – e a lei geral deve, ela própria, dar-lhes garantias mínimas – quer sobre os seus dias de descanso por ano, quer sobre o seu acesso à reforma, quer sobre o complemento salarial que devem receber", explicou.

Catarina Martins argumentou que essa preocupação se deve ao facto de a mudança sistemática dos horários laborais ter consequências particularmente negativas para os envolvidos, que não conseguem "organizar a sua vida nem o seu quotidiano".

"Está provado cientificamente que este tipo de trabalho causa um desgaste enorme na vida das pessoas e na sua saúde", realçou.
Pois, isso, acrescentou, no debate que o BE quer levar ao Parlamento propõe-se "proteger a saúde" dos trabalhadores por turnos, que serão já "dois em cada dez".

Para Catarina Martins, essa proteção concretizar-se-á em três níveis e começará por "aumentar ligeiramente os dias de férias a que os trabalhadores por turnos têm direito, porque eles precisam de um descanso maior do que as outras pessoas, e por definir regras mais claras sobre o seu descanso entre os turnos".

A coordenador do BE defendeu ainda que essa faixa específica da força laboral deve ter "um acesso à reforma que compense o desgaste que há na sua vida" e seja também "compensada monetariamente" por isso, até porque, "do ponto de vista da saúde, a sua situação complica-se bastante".

Catarina Martins admitiu, contudo, que a intenção do BE não é que a nova legislação defina o mesmo tratamento para todos os trabalhadores por turnos: "Naturalmente, trabalhar por turnos há dois ou três anos não é igual a trabalhar por turnos há 20 ou 30".