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Agarrados ao mealheiro

ilustração alex gozblau

É preciso quebrar o silêncio instalado à volta dos salários dos políticos portugueses, como forma de voltar a credibilizar a classe. A receita passa por oferecer uma remuneração digna a quem se disponibiliza para o serviço público e acabar com subsídios opacos que funcionam como um mealheiro para acautelar o dia seguinte à cessação de funções

Cristina Figueiredo

Cristina Figueiredo

Jornalista da secção Política

Há males que vêm por bem. O PS perdeu as últimas legislativas, ficando 4000 votos aquém do seu anterior resultado no círculo eleitoral do Porto, e José Magalhães, 19º candidato na lista socialista, bateu com o nariz na porta da Assembleia da República. Se tivesse sido eleito, estaria a cumprir o seu 11º mandato como deputado. “Livre” desse compromisso (que assumiu, com algumas interrupções, desde 1983 até 2015), aproveitou para escrever “Políticos.pt”, obra que, assume, não teria visto a luz do dia sem o distanciamento, o desapego e a serenidade que a inesperada “sabática” lhe trouxe. Nas livrarias desde o início de março, o livro oferece o pretexto para uma amena conversa com o Expresso.

Aos 65 anos, cumpridos há duas semanas, a barba e o cabelo grisalhos traem-lhe a idade, mas a agilidade física (pratica ioga todos os dias) e, sobretudo, a voz, enérgica como sempre lha conhecemos, não condizem com o estatuto oficial de “terceira idade” que lhe oferece lugar prioritário nos transportes públicos ou descontos nos bilhetes de teatro. Projetos, de resto, não lhe faltam para ocupar a “reforma”: até julho, num trabalho conjunto com os seus camaradas de partido José Junqueiro e António Braga e o social-democrata Carlos Encarnação (ex-presidente da Câmara de Coimbra), há de dar à estampa “Autarcas.pt”, bem a tempo de ser lido pelos candidatos às eleições de 1 de outubro — “talvez possa ajudar alguns a tomarem a decisão se o querem ser ou não”. E já começou a esboçar mentalmente “Gestores.pt” (para o que conta fazer uma colaboração com uma universidade) e “Magistrados.pt”.

“Políticos.pt” descreve-se como um “guia prático das remunerações de altos cargos da República”. E podia, com efeito, ser apenas isso. Mas é mais, ou não fosse o autor um combatente por natureza, um lutador por causas, hábil aproveitador de todas as oportunidades para as levar por diante: como outros seus anteriores livros (de “Dicionário da Revisão Constitucional” a “Submarinos.pt”), este é, sobretudo, um manifesto. No caso, pela transparência da remuneração da classe política, pelo fim dos subsídios sem justificação e dos abusos sem controlo, no que entende ser o único (e urgente) caminho para restaurar a dignidade (quase) perdida de uma atividade que tem, como todas, de ser remunerada “decentemente”, sob pena de deixar de atrair os melhores.

José Magalhães é um prolixo, tanto da palavra escrita (tem, contando com este, 16 livros publicados) como falada. Discorre, praticamente sem parar, durante hora e meia de conversa sobre um chá e uma torrada que vão arrefecendo na mesa de um café em Campo de Ourique (Lisboa), acerca das remunerações dos políticos portugueses. Uma história que podia começar com “era uma vez”, remontando há mais de 40 anos, quando, na Assembleia Constituinte, ao cabo de meses sem que os deputados recebessem qualquer salário, o socialista António Macedo “ergueu a voz para protestar e reclamar o pagamento de uma quantia”. O montante estabelecido, por pacto entre os partidos e o MFA, foi “ridículo”, de uma “austeridade espartana”, sobretudo se comparado com o que ganhavam os deputados à Assembleia Nacional — uma remuneração “até obscena, para o que faziam”.

“Não houve mal nenhum nesse pacto de austeridade”, não foi por isso que os partidos deixaram de “recrutar os seus melhores quadros para o Parlamento”. Mas “o prolongamento da inércia levou a que em 1984 o Presidente da República ganhasse o mesmo que Américo Thomaz ganhava em 74”. O lugar era então ocupado por Ramalho Eanes, que “resistiu firmemente a aumentos que trouxessem atrás de si outros aumentos em catadupa”. Magalhães, que tinha acabado de ser eleito deputado (pelo PCP) pela primeira vez, elogia Almeida Santos e Mário Soares por terem tido a “enorme coragem” de alertarem para a necessidade de corrigir a situação, abrindo uma discussão “fraturante” sobre “qual a paga justa” para os políticos, uma questão incontornável, porque já então era evidente que “a manutenção do status quo impedia uma série de pessoas de pensarem sequer em assumir o compromisso de estarem no Parlamento”. Recorda um “processo extremamente doloroso”, tanto mais que ocorria num período duro para o país (que acabara de negociar um empréstimo com o FMI — mais um), com discussões parlamentares violentas, mas com uma “qualidade argumentativa numa matéria que era nitroglicerina” que lhe traz muitas saudades.

No processo acabaram por ser cometidos erros: “Permitiu-se que jovens com poucos anos de exercício de mandato passassem a ter uma subvenção vitalícia [a que José Sócrates pôs cobro em 2005 — ver caixa], antes de qualquer idade que o justificasse, criaram-se subsídios sem justificação e formas obscuras de os calcular” (muitos dos quais ainda subsistem). Alguns anos mais tarde, o então presidente da Assembleia da República, Vítor Crespo, detetou disfunções e abusos em matéria de viagens e mandou averiguar, em sigilo que todos os partidos cumpriram. “Fez-se uma cirurgia ablativa antes que isso originasse uma operação ‘Lava-Jato’ [referência à investigação ainda em curso no Brasil, envolvendo altos responsáveis políticos suspeitos de um esquema de lavagem de dinheiro, corrupção e gestão fraudulenta, entre outros crimes] e mesmo assim ainda houve casos de inquérito do Ministério Público e uma condenação, com pena suspensa, do famoso deputado Batman”, recorda.

desassossegar consciências

O longo introito serve para enquadrar o seu principal objetivo quando escreveu este livro: voltar a desassossegar as consciências há muito aquietadas quanto a uma matéria que precisa de ser revisitada quanto antes, no seu entender, antes que a confiança na classe política seja irrecuperável — um horizonte que já esteve bem mais longe. Por um lado “porque as legislações devam avaliar-se periodicamente”, por outro porque “o facto de isso não ser feito prejudica enormemente a instituição e a gente melhor da instituição. Denuncia discrepâncias na interpretação da lei, omissão de elementos, anacronismos, ‘pormenores’ que comprometem o efetivo cumprimento da lei e que, por isso mesmo, podem ser gravíssimos para o prestígio da AR: ninguém lhes liga até ao dia em que subitamente um holofote vem iluminar o tema e o sobressalto é patológico”.

Acredita que “a inércia é quebrável”. E não se ensaia nada em mostrar o caminho: os decisores deviam começar por mandar fazer uma auditoria “externa, distante, imparcial, sem interesses ocultos” (como a que Vítor Crespo mandou fazer nos finais dos anos 80, inícios de 90), para perceber o que está mal, que alçapões e omissões existem no emaranhado de leis, despachos e tabelas que regem as remunerações dos políticos.

Espanta-se, por exemplo, que ainda não haja um código deontológico para os deputados, idêntico ao que o Governo aprovou (na sequência, é preciso dizê-lo, do escândalo com as viagens de vários secretários de Estado a França, durante o Campeonato da Europa de Futebol, no verão passado, a convite da Galp): “É surreal que, tendo o Governo feito isso, o Parlamento não o faça, quando é óbvio que também precisa de regular ofertas de presentes e viagens gratuitas, que deveriam ser declaradas.”

Não tem dúvidas de que “o secretismo é o que leva as pessoas a acharem que é possível passarem por entre os pingos de chuva”. Uma falácia, tanto mais que se trata de “um secretismo de polichinelo”, já que toda a gente revela onde anda nas redes sociais; uma espécie de “segredo com Facebook de fora”. É no seu livro que, pela primeira vez, aparecem publicadas folhas de remuneração dos deputados, até aqui secretas, porque os próprios serviços as tomam por informações confidenciais, como se de uma ficha médica se tratasse. O antigo parlamentar não teve dificuldade em obtê-las, mas apenas porque sabia como o fazer: aplicou a lei (de acesso aos documentos administrativos) que ele próprio ajudou a criar e sabia exatamente o que queria pedir.

Não devia ser assim: “O acesso a quanto o Estado paga a cada deputado deve ser garantido.” É “higiénico” que o seja, e explica porquê: “Só quando pedi as folhas de remunerações dos círculos todos é que se tornou patente que a cada deputado corresponde uma remuneração. Há diferenças que se justificam (é natural que um deputado de Vila Real receba mais do que um deputado residente em Campo de Ourique), mas depois há outras que não têm qualquer justificação. Não há harmonia nem critério.”

regalias idiotas

O que diz nem é novo: está escrito há mais de 10 anos, pelo punho de uma alta funcionária da AR: “O que é fantástico é que não aconteça nada a seguir.” E há todo um mundo por atualizar no que respeita ao controlo das despesas dos deputados! Dá como exemplo os comprovativos de viagens, que continuam a ser feitos contra a entrega dos cotos dos cartões de embarque. Na era do check-in online, “não faz sentido que esse sistema não seja substituído por uma foto do telemóvel aos cartões eletrónicos”. Tanto mais que os deputados têm e-mail gratuito, smartphone comparticipado, dois gigas de dados mensais. E há “regalias idiotas sem sentido nenhum”, como a que dá direito aos deputados das regiões autónomas, além do voo aéreo entre o continente e as ilhas, a um táxi entre o aeroporto e o local de morada: “Na Madeira há um shuttle até ao Funchal por 5 euros, quando um táxi custa 40.”

Sabática. Com 65 anos, José Magalhães recusa ficar no banco do jardim. Depois de ter estado à beira da eleição nas últimas legislativas, aproveitou a “sabática” para escrever o que pensa sobre as remunerações dos políticos

Sabática. Com 65 anos, José Magalhães recusa ficar no banco do jardim. Depois de ter estado à beira da eleição nas últimas legislativas, aproveitou a “sabática” para escrever o que pensa sobre as remunerações dos políticos

Alberto frias

O que se poupasse com estas revisões atualizadoras poderia ser usado, sugere, para oferecer aos parlamentares um seguro de saúde que proteja em situações de conflito e risco (sim, “há missões internacionais bem arriscadas”), ou para estudar o absentismo parlamentar, o elevado desgaste físico que a vida de deputado implica, a imensa dificuldade de equilíbrio com a vida familiar: “Ainda ninguém estudou a taxa de divórcios no Parlamento ou como é que as pessoas morrem, as doenças profissionais que existem no hemiciclo (tipicamente, hipertensão). Há uma espécie de véu que, primeiro, robotiza o deputado e, depois, infama o deputado.”

Na campanha eleitoral de outubro de 2015, no mercado de Matosinhos, voltou atrás, para falar com um cidadão a quem acabara de oferecer uma caneta, para tirar as teimas quanto ao sentido de voto daquele potencial eleitor que lhe aceitara o brinde, e perguntou-lhe: “Vale a pena mudar ou não?” A resposta não lhe deixou margem para ilusões: “Ladrão por ladrão, antes os que cá estão”, disse-lhe o homem com desarmante sinceridade, comprovando que o sentimento geral é de “ceticismo em relação ao que os políticos podem dar e que, deem o que derem, o que querem é roubar”. Uma ideia feita que, aos seus olhos, “é nitroglicerina para a saúde do regime democrático, porque mistura o honesto com o desonesto”.

E por isso decidiu falar, ou melhor, escrever. Reconhece que não é a melhor estratégia para fazer amizades: “Deixar as coisas como estão aproveita muito a alguns.” E exemplifica: “Não é normal que alguém receba quase 40 mil euros de subsídios de deslocações em seis meses.” Não faz qualquer alusão pessoal, porque a sua ideia não é crucificar pecadores na praça pública mas fazer pedagogia: “A conversa de estardalhaço não interessa. O livro é picuinhas. É em ser picuinhas que está a exatidão. Não se pode juntar todos estes dados e não tirar conclusão nenhuma. Este livro é um guião para correções”, resume.

Insiste na necessidade de transparência e dá o exemplo britânico, onde “cada penny dado aos membros do Parlamento é público”: “É preciso ter respeito pelas pessoas, e o segredo amolece o respeito pelas pessoas.” Por cá, nem se consegue saber onde é que cada deputado declarou efetivamente que mora, sem o que não é possível calcular a sua remuneração efetiva: “Esse dado é secreto. Não pode sê-lo! E não venham com argumentos de segurança.”

A sua experiência pessoal e a observação do que vê, agora de fora, num mundo que viveu por dentro durante décadas, permitem-lhe constatar que em Lisboa e no Porto há um decréscimo do trabalho de círculo. Mas independentemente de o terem ou não feito, os eleitos recebem todos os meses, à cabeça e sem necessidade de apresentar qualquer comprovativo, um montante respeitante a ele. “Isso é profundamente perverso: significa que os deputados que fiquem tranquilamente em casa e não façam um avo de trabalho de contacto com os eleitores têm um segundo salário.” A solução, a seu ver, é simplicíssima: “O sistema deve ser substituído por um igual ao do Parlamento Europeu. Faz, é reembolsado.” Mas por cá “nem sequer existe obrigação de publicitação da atividade de contacto. E devia haver. Nome a nome. É anormal não haver um mínimo grau de transparência sobre o que faz alguém que representa um círculo eleitoral”.

Compreende que o duplo salário acabe por funcionar como uma espécie de “mealheiro”, resultante da “necessidade de acautelar o dia seguinte à cessação de funções políticas”, agora que já não há subvenções vitalícias. Mas, defende, “não é essa a boa forma”. Volta a Westminster: “A boa forma é, como no Parlamento britânico, todos os deputados cotizarem-se para garantir aos seus colegas que cessam funções um complemento.” Um complemento que entende como “completamente razoável, se não quisermos apenas santos, irresponsáveis absolutos ou privilegiados nos cargos políticos”. Admite que “fazer o que eu fiz durante anos, ter dedicação exclusiva à política, todos os dias da semana e em todos os terrenos, é algo impensável hoje em dia”. Quanto mais não seja porque “as decisões que se tomam nos parlamentos são absolutamente fundamentais, temos de acautelar o mais razoável e humano e equilibrado registo de vida para evitar o erro”.

remunerações ocultas

Não é, portanto, da remuneração-base que falamos: um deputado, sem qualquer extra, recebe 3624 euros ilíquidos, dois mil e tal euros limpos, cerca de quatro vezes o salário mínimo e mais do dobro da média do vencimento de um trabalhador português. “Não é um valor ultrajante” (e até foi sujeito a cortes nos anos da troika, contrariamente, por exemplo, ao que aconteceu na Grécia), e por isso, admite Magalhães, não é “apedrejado”. “As derrapagens estão nas remunerações complementares e nas ocultas. Há quem ganhe 8000 euros ou mais. O regime é uma aberração.” Desde logo, não devia haver remunerações ocultas, e o trabalho parlamentar devia ser “visível, controlável”. Obriga a trabalhar mais? “Seguramente, sim, é desassossegante. Mas ou é assim ou o Parlamento é feito de uma mancha indiferenciada de homens ou mulheres que se levantam e sentam harmoniosamente. Mas para isso bastaria a primeira fila.” Como defendem os que preconizam a revisão do sistema eleitoral, com a consequente diminuição do número de deputados.

Não é o seu caso: “Creio que os gritos de rever o sistema eleitoral para ter deputados próximos assentam muitos deles num puro equívoco, que é a ideia mágica de que se houver uma alteração do vínculo (isto é, se passar a haver círculos uninominais) o trabalho de contacto com os eleitores aparece feito.” Não, insiste, este aparece não incentivando o não trabalho pela criação de um segundo salário que pode ser usado para o que se quiser e publicitando as atividades. Acha que são possíveis mexidas no sentido da personalização do voto (para dar aos cidadãos poder que é constitucionalmente deles, o poder de fazer escolhas que afetam a composição concreta do Parlamento) sem que isso implique reduzir o número de deputados.

As disfunções no universo das remunerações dos altos cargos da República não se cingem ao Palácio de São Bento. A investigação de José Magalhães abrangeu o complexo mundo das inúmeras entidades reguladoras, autoridades administrativas independentes e conselhos de fiscalização que gravitam na órbita do Parlamento, da Presidência da República e da Procuradoria-Geral da República. Nasceram criadas por impulsos legislativos, sem visão de conjunto. Agora, defende o antigo deputado, “é a altura ótima para fazer uma avaliação e corrigir o que foi feito de costas voltadas”. Volta aos exemplos, para que melhor se perceba do que fala: “Não faz sentido que os portugueses que aceitaram servir no conselho dos julgados de paz tenham de pagar para exercer as funções, para irem às reuniões, como têm dever de ir.” É um contraste imenso com outros que acumulam o salário de deputado com uma percentagem de salário de secretário de Estado, que é o que recebem os membros do conselho de fiscalização dos serviços de informações. São “assimetrias sem justificação nenhuma”. Lembra que ajudou a criar o conselho de fiscalização do sistema de informação criminal, mas reconhece hoje que o conselho tem muito pouco que fazer e que “a sua existência devia ser avaliada”, pura e simplesmente. Como outros deveriam ser “fundidos ou integrados, sem que daí viesse nenhum mal para o mundo”. A manutenção das disparidades é que, sublinha, não faz sentido: “Uns com senhas de presença e de transportes, outros com isso e ainda salário parlamentar, outros sem nada ou com senhas de presença de valor ridículo que originam abusos de outra natureza.”

maior transparência

O mandato da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas (em funções desde abril de 2016) abrange essas e outras tarefas “confortavelmente”. Os objetivos da transparência (que constam do programa do Governo) tornaram-se um programa comum, que pode e deve incluir a oposição, pois é questão que transcende a legislatura. “A comissão tem de prestar contas e mostrar serviço, não pode é desacelerar e afunilar.” Há tempo e condições para o fazer, conclui Magalhães. A pergunta é outra: “As mudanças são para aplicar quando?” E o que ele propõe é uma pequena grande revolução: “Tradicionalmente, as reformas estatutárias nunca se aplicam no presente, só para o futuro. O que sugiro é a aplicação da reforma de imediato. Não quebra o princípio da confiança, porque são os próprios em relação a si próprios. E dariam um lindo exemplo ao país. Isso, sim, faria a diferença.”

Acredita que o seu trabalho não cairá em saco roto e que “terá consequências; espero é que sejam as boas”. Sabe que a tentação de não sair da zona de conforto é enorme; lembra que “este é um país que historicamente sempre viveu em negação, com medo de existir. Como os doentes que sabem que há qualquer coisa errada mas não querem saber porque acham que ‘isto há de passar’. O que eu digo é que não vai passar, vai piorar”. Alerta para “uma onda populista (o ‘trumpismo’, os ‘trumpismos’ difusos) que vem a caminho, arrastando consigo a desestruturação de instituições inteiras, incapazes de enfrentar o caos, a feudalização do aparelho criminal e a judicialização do político, com os políticos acantonados, incapazes de fazerem as reformas por terem um medo profundo. Temos é de estar preparados para essa onda e não julgarmos que passamos entre os pingos da chuva ou que o problema é dos outros”. O que não é assim tão difícil, acha ele, a partir do momento em que há um holofote (e ele reclama esse estatuto para o seu livro) a mostrar, “com bastante exatidão e sem gritaria”, quais são as zonas a operar: “Eu ofereceria um código deontológico ao Parlamento com todo o gosto, mas acho que não é preciso, há lá gente capacíssima para o fazer.”

Deu o manuscrito a ler a 10 amigos, que foram preciosos para burilar a versão final. Alguns, inicialmente, estranharam o seu interesse em pôr o dedo nesta ferida, alertaram-no para o melindre do que se propusera fazer (a editora também o fez), mas, depois de lerem, reconheceram o sucesso do empreendimento: “Curioso, conseguiste.” “O desafio era, obviamente, não cair no populismo, manter um tom de contenção, não usar gótico flamejante, não abusar de imagens mas simultaneamente não renunciar a elas, porque não se pode renunciar à identidade”, diz, reconhecendo a retórica exuberante que sempre o caracterizou.

Normalmente não dedica livros a ninguém. Neste tomou a decisão de o fazer: dedica-o aos homens e mulheres que não desistem de lutar pelo impossível, citando um trecho de “Alice do Outro Lado do Espelho”. Na senda das vacas voadoras de António Costa?, perguntamos-lhe. Ele admite: “Sou dessa família dos tipos que acreditam que as vacas, devidamente apetrechadas e com muita trabalheira, realmente voam. Fizemos algumas bem gordas voarem — e continuam a fazê-lo.”