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Governo baixa previsão de défice sem impor mais austeridade

Marcos Borga

Programa de Estabilidade revê défice deste ano em baixa, para perto de 1,5%, contando com ajustamento do ano passado

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

O Governo está a rever em baixa o objetivo do défice para 2016. No Programa de Estabilidade cujas linhas gerais foram apresentadas esta quinta-feira ao BE, PCP e PEV, o valor inicialmente previsto de 1,6% foi revisto em baixa e apontará agora para pelo menos 1,5%. Uma diferença que, apurou o Expresso, o Ministério das Finanças estima que possa ser alcançada sem medidas adicionais de austeridade, mas sim beneficiando de uma revisão em baixa do défice final de 2016 (2,06%), o que automaticamente melhoraria o ponto de partida para a execução deste ano.

O Governo e os partidos não estiveram disponíveis para comentar a reunião desta quinta-feira, mas as informações recolhidas pelo Expresso confirmam os recentes sinais de otimismo que os socialistas têm apresentado publicamente: além da revisão em baixa do défice, as projeções iniciais do Programa de Estabilidade apontam, por exemplo, para uma revisão em alta do crescimento do PIB (para perto de 2%, conforme Mário Centeno já tinha antecipado em entrevista à Bloomberg), para a manutenção da tendência de queda do desemprego e para um aumento do investimento.

Um dia depois da reunião entre o Governo e os parceiros da esquerda, Marcelo Rebelo de Sousa agendou reuniões em Belém com todos os partidos com assento parlamentar nos dias 17 e 18 de abril. A ronda de conversas ocorre nas vésperas da data prevista para a apresentação, na Assembleia da República, do Programa de Estabilidade que o Governo deverá depois levar a Bruxelas.

Na agenda de Marcelo estará sobretudo um objetivo: garantir que as metas do Programa de Estabilidade (e também do Plano Nacional de Reformas) são subscritas, na sua essência, pelos parceiros que sustentam o Governo. Tudo para não fragilizar a posição portuguesa face aos parceiros europeus numa altura em que também se discute em Bruxelas a saída do país do Procedimento por Défice Excessivo.

Calendário acelerado

A preocupação de Marcelo Rebelo de Sousa não está relacionada com o eventual chumbo parlamentar ao Programa de Estabilidade, dado que, à semelhança do ano passado, o documento não será sujeito a votação na Assembleia da República. Mas o facto de este Programa lançar as bases que irão contextualizar a discussão do próximo Orçamento do Estado entre o Governo, PS, BE e PCP motiva a atenção de Presidente.

O Governo está a acelerar a preparação do orçamento por causa das eleições autárquicas, tal como o Expresso já noticiou. Os dossiês grandes como a Função Pública e o ajustamento de escalões vão ter prioridade dado o impacto nas contas públicas, mas prometem também ser os mais tensos com os parceiros do Governo, a par das pensões de reforma.

O Presidente da República, que ouve habitualmente os partidos antes da entrega do documento no Parlamento, vai também antecipar o calendário. Marcelo deverá convocar os partidos a Belém em julho, antes de partirem para férias - e antes de começar a campanha eleitoral para as autárquicas.