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Política

Cadeiras de eurodeputados em disputa

JOHN THYS / AFP / Getty Images

A redistribuição dos assentos que os eurodeputados britânicos vão deixar vagos bem como o próximo Orçamento da União Europeia são as batalhas que se seguem após a saída do Reino Unido

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

São 73 lugares que ficarão vagos e que o Parlamento Europeu terá de redistribuir. A questão por enquanto não está na agenda imediata, mas há quem já esteja a pensar nela. E segundo o deputado social-democrata, Paulo Rangel, desta vez, garante, Portugal não será prejudicado. Há dez anos, foi uma batalha, quando houve que reduzir o número de eurodeputados para acolher os croatas e os grandes países se preparavam para o fazer à custa dos países médios. Portugal perdeu dois deputados (de 24 para 22), em vez dos quatro previstos.

Agora não será o caso, até porque a situação é a inversa: aumentar em vez de diminuir. Mas para já não há consenso sobre a questão. Há quem queira refazer contas e recompor todo o Parlamento, quem queira redistribuir por todos, ou ainda usar um determinado número de lugares para corrigir as entorses e redistribuir ou manter em reserva os restantes, segundo uma fórmula matemática aceite por todos, tendo em conta os eventuais alargamentos futuros.

As entorses dizem respeito a França e Espanha, os países que têm maior número de eleitores por deputado em relação à Alemanha, pelo que poderiam ser “compensados”. No Parlamento Europeu vigora o princípio da “proporcionalidade degressiva”, segundo o qual a quota de cada país depende do número de cidadãos, com uma correção que beneficia os Estados com menos população. Por outro lado, fixou-se em 96 o número máximo de eurodeputados por país (a Alemanha perdeu três deputados na altura) e o número mínimo em seis (Malta viu aumentado de cinco para seis os seus eurodeputados).

Orçamento mais curto

As futuras Perspetivas Financeiras (2011-2017) começarão em breve a ser discutidas e aí, sim, está prometida a discórdia. O facto de haver menos dinheiro por causa da saída do Reino Unido vai obrigar ao ajustamento do orçamento, o que faz aumentar as tensões. Não existe método fácil para colmatar o défice de cerca de €10 milhões ao ano que o ‘Brexit’ acarretará, tanto mais que a decisão tem de ser tomada por unanimidade. Entre aqueles que não quererão aumentar as contribuições e os que não vão aceitar as reduções orçamentais, poucos Estados se darão por satisfeitos.

Portugal terá particular atenção com a PAC, cujo orçamento atual foi de €370 mil milhões de euros para 28 Estados-membros. A contribuição do Reino Unido é de €3 mil milhões ao ano, pelo que a sua saída será outro dos problemas, que afeta, aliás, não só os outros países como regiões do Reino Unido, que são beneficiárias, como a o País de Gales ou a Escócia. A discussão do futuro da Política Agrícola Comum começou já a ser debatida, devendo depois correr paralelamente com a do próprio orçamento.