Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

ERC: entendimento entre PS e PSD segue dentro de momentos

MIGUEL A. LOPES / LUSA

Persiste o impasse sobre a eleição que o parlamento terá de fazer de quatro elementos para o conselho regulador da ERC, que terminou o seu mandato em novembro

O líder parlamentar do PSD manifestou esta quinta-feira disponibilidade para "aprofundar o diálogo político" com o PS a propósito da eleição pendente para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), assumindo que a responsabilidade pelo atraso é de ambos.

No final da reunião do grupo parlamentar do PSD, Luís Montenegro foi questionado sobre o impasse registado quanto à eleição que o parlamento terá de fazer de quatro elementos para o conselho regulador da ERC, que terminou o seu mandato em novembro.

O presidente da bancada do PSD lembrou que há outras eleições que terão de ser marcadas e realizadas pelo parlamento para vários órgãos externos e sublinhou que, no caso da ERC, é necessária uma maioria de dois terços, o que implica um entendimento prévio entre os dois maiores partidos.

"Neste momento ainda não conseguimos obter esse entendimento, daí a eleição não estar ainda marcada", justificou.

Luís Montenegro referiu "toda a disponibilidade" do PSD para chegar a esse entendimento, mas apontou uma das razões que têm estado na origem do impasse com o PS.

"A própria dinâmica dessa eleição impõe que o acordo não só viabilize a escolha dos quatro membros que o parlamento tem de eleger, como todo o modelo de funcionamento da ERC para este novo mandato", disse, salientando que foi isso que aconteceu em processos anteriores.

"Estamos naturalmente empenhados em poder aprofundar o nosso diálogo político com o PS sobre isso", acrescentou.

Questionado se atribui a responsabilidade deste atraso ao PS, Montenegro recusou fazer um processo de passa-culpas.

"É uma factualidade que temos de obter um entendimento (...) temos ambos de construir esse entendimento. Não favorece o entendimento andar a tentar passar a culpa uns para os outros, a responsabilidade é de todos", disse.

PS à espera do PSD

O PS considera que já fez o lhe competia para cumprir os prazos de nomeação do novo Conselho Regulador da ERC e que continua à espera dos nomes a indicar pelo PSD.

Esta posição foi transmitida aos jornalistas esta quinta-feira pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, no final da reunião semanal da bancada socialista.

"Em matéria de resolução da questão da designação dos novos membros da ERC, o PS tem sido bastante diligente, tendo indicado já dois nomes: [o jurista] João Pedro Figueiredo e [o jornalista e professor universitário] Mário Mesquita", defendeu o vice-presidente da bancada socialista.

Neste contexto, João Paulo Correia referiu que o PS "continua à espera que o PSD indique os seus dois nomes para que, com quatro elementos, possa ser cooptado um quinto elemento para constituir o Conselho Regulador da ERC".

"O PS está a fazer aquilo que lhe compete para que, no prazo e calendário definido, seja possível concluir esse processo. Já demos o nosso passo e estamos a aguardar que o PSD faça o mesmo", acrescentou.

"Quanto mais cedo melhor"

No passado dia 15, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, insistiu para que fossem apresentados os nomes para os órgãos externos ao parlamento, nomeadamente para o conselho regulador da ERC, cujo mandato terminou em novembro.

Em janeiro, o PS indicou o professor universitário e jornalista Mário Mesquita e o jurista João Pedro Figueiredo para dois dos quatro lugares da ERC a eleger pela Assembleia da República, o PSD, até agora, ainda não procedeu formalmente a qualquer indicação, o que tem motivado sucessivos adiamentos da data para a eleição da nova ERC.

Em fevereiro, o líder parlamentar socialista, Carlos César, escreveu ao seu homólogo social-democrata, Luís Montenegro, e acusou o PSD de "omissão" na indicação dos nomes para a ERC, que considera afetar quer a entrada em funções do novo órgão quer a imagem do parlamento.

O PSD tem manifestado o entendimento de que o parlamento tem a responsabilidade não só de indicar quatro elementos para a Entidade, mas também "encontrar uma solução que permita à ERC funcionar", escolhendo o seu quinto elemento e o seu presidente, o que é contestado pelo PS.

Na terça-feira, os membros da ERC foram recebidos por Ferro Rodrigues e no final o presidente desta entidade, Carlos Magno, assegurou a "normalidade do funcionamento" do conselho regulador daquele órgão até à sua substituição, que espera "quanto mais cedo melhor".

  • Eleição para a ERC adiada outra vez

    Votação dos quatro membros nomeados por PS e PSD para o regulador dos media está agendada para sexta-feira, no Plenário da Assembleia da República, mas deverá ser novamente adiada por falta de acordo entre os dois partidos sobre a forma como deverá ser cooptado o quinto nome para o próximo conselho regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social