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Entrada no Montepio: Santa Casa avisa que “nunca assume riscos indevidos”

Santana é provedor da Santa Casa desde 2012

LUÍS BARRA

Pedro Santana Lopes garante que “analisa escrupulosamente todos os eventuais projetos ou investimentos de potencial interesse”

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) "nunca assume riscos indevidos, porque não é essa a sua vocação nem é essa a sua natureza" mas tem "a obrigação de estudar e ponderar parcerias". Esta posição relativa a contactos havidos com o Governo para a entrada no capital da Caixa Económica Montepio Geral foi assumida hoje pela instituição liderada por Pedro Santana Lopes, no comunicado divulgado sobre os resultados de 2016.

"Sempre consciente da sua missão e valores, a SCML 'não entra em aventuras' e analisa escrupulosamente todos os eventuais projetos ou investimentos de potencial interesse, nomeadamente propostas apresentadas pela Tutela ou pelo Governo, sempre com vista à defesa dos interesses da Instituição e daqueles que dela beneficiam diariamente", lê-se.

O ministro do Trabalho disse hoje que o Governo vê "com bons olhos" a "cooperação entre instituições da área social", referindo-se a uma eventual entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no capital do Montepio.

"O Governo e eu próprio vemos de forma positiva uma cooperação reforçada entre instituições que têm uma missão social relevante", afirmou Vieira da Silva em Lisboa, à margem do evento que marcou o 40.º aniversário do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

O governante foi questionado pelos jornalistas sobre a hipótese hoje noticiada de a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa ser acionista da Caixa Económica Montepio Geral e os problemas que tal poderá levantar, tendo considerado que em causa não está uma "instituição financeira qualquer", mas com origem no setor da economia social.

"Estamos a falar de uma [instituição] que tem por base uma organização da chamada economia social, de matriz mutualista, e a integração com outras organizações que também têm essa origem de instituição de natureza social vejo como positiva", sublinhou.

Vieira da Silva disse ainda que tem o "maior prazer" em responder às questões sobre este tema no Parlamento, tal como pediu o CDS-PP.

Questionado sobre as alterações que estão a ser estudadas quanto à tutela da Associação Mutualista Montepio Geral, atualmente da responsabilidade do Ministério que tutela, Vieira da Silva não quis adiantar o que está em discussão, referindo apenas que está a ser “estudado que algumas funções de instituições mutualistas de maior dimensão sejam supervisionadas por instituições de outra natureza”.

No entanto, recusou confirmar se em causa está passar parte da supervisão para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF): “Eventualmente, mas não queria avançar”, disse apenas.

Já sobre a revisão do Código Mutualista, o governante referiu que esse assunto está ligado ao da supervisão das instituições mutualistas e que eventuais mexidas serão anunciadas ao mesmo tempo.