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CDS quer perda de nacionalidade a condenados por terrorismo

Em conferência de imprensa, no parlamento, o deputado Telmo Correia considerou que a perda de nacionalidade em caso de condenação por terrorismo é uma "medida simbólica e de prevenção importante", aplicada a cidadãos que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa

O CDS-PP apresentou hoje medidas de combate ao terrorismo que passam pela formação de todas as forças de policiamento de proximidade, a perda de nacionalidade em caso de condenação e a concretização de planos de segurança nos aeroportos.

Em conferência de imprensa, no parlamento, o deputado Telmo Correia considerou que a perda de nacionalidade em caso de condenação por terrorismo é uma "medida simbólica e de prevenção importante", aplicada a cidadãos que tenham adquirido a nacionalidade portuguesa.

Além do projeto de lei para alteração à lei da nacionalidade, os centristas apresentaram projetos de resolução recomendando ao Governo a aprovação de um plano de segurança para cada um dos aeroportos portugueses, que garanta a partilha de informação entre as respetivas administrações e as forças e serviços de segurança.

A recomendação surge na sequência dos casos noticiados em junho, julho e setembro de 2016 e janeiro de 2017 de cidadãos estrangeiros em situação de permanência irregular no país, que invadiram a placa do aeroporto de Lisboa.

O CDS-PP defende também, num outro projeto de resolução, o reforço e alargamento, a todos os elementos das forças de segurança que desempenhem funções de policiamento de proximidade, de formação específica em detenção, prevenção e combate ao terrorismo.

Telmo Correia argumentou que esta medida se insere no reforço de uma ação preventiva, partindo do pressuposto que o policiamento de proximidade tem condições para estar mais atento a eventuais fenómenos "de radicalização, ou surgimento de células" terroristas.

No mesmo domínio, o CDS-PP dirigiu ainda duas perguntas ao Governo, uma questionado o Ministério da Administração Interna sobre o número de infraestruturas críticas, nacionais ou europeias, que existem no país e quantas dispõem de plano de segurança.

Numa outra questão, os centristas querem esclarecimentos sobre a articulação dos dois sistemas de vigilância da costa portuguesa, o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC) e o Sistema de Controlo de Navios (VTS), com o programa Costa Segura.