Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Governo quer evitar tensão negocial do OE na campanha autárquica

António Costa vai a caminho de negociar o terceiro OE com os parceiros de esquerda

JOSÉ CARIA

António Costa quer tratar de descongelamento na Função Pública e escalões de IRS antes das eleições autárquicas

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

A discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2018 vai ter como grande prioridade do Governo a procura antecipada de acordos com o Bloco de Esquerda e com o PCP em relação ao descongelamento das carreiras da função pública e à revisão dos escalões de IRS. A constatação de que estes serão os “temas mais complexos” do próximo orçamento é feita ao Expresso por um membro do Governo, que antecipa, por isso, a necessidade de alinhavar entendimentos antes que os partidos entrem em ‘modo de (pré)campanha’ para as autárquicas.

“Os dois grandes temas novos do orçamento estão identificados: carreiras na função pública e IRS. São temas complexos e por isso não serão seguramente discutidos uma ou duas semanas antes das eleições autárquicas, mas sim meses antes”, assume a mesma fonte, sublinhando a sensibilidade destas negociações, decorrentes de compromissos assumidos pelo Governo.

O início do descongelamento das carreiras foi já prometido pelo executivo para o Orçamento de 2018. E a revisão de escalões de IRS foi inscrita nos acordos com os parceiros da esquerda como um objetivo para a legislatura. Mas mexer nestes itens equivale a uma alteração substancial na coluna da despesa orçamental. E isso tem de ser tido em conta depois para a formação do resto do documento.

Ou seja, embora o Governo e os partidos que suportam a maioria parlamentar garantam que o calendário de negociações orçamentais será praticamente decalcado do calendário do ano passado, a especificidade destas duas matérias obrigará a que a metodologia de trabalho entre todas as partes não seja exatamente igual. Assim, as partes tentarão que estas negociações não perturbem a campanha para as eleições autárquicas.

Separação de águas

Para o presidente e líder parlamentar do PS não existe, no entanto, uma relação direta entre as negociações para o orçamento e as eleições autárquicas. “Para nós sempre existiu uma distinção clara entre o plano autárquico e o plano orçamental. Por isso o calendário do ano passado vai manter-se”, diz ao Expresso Carlos César.

Uma visão partilhada pelo partido de Jerónimo de Sousa (PCP) que, segundo fonte oficial, explica que “o exame conjunto da proposta do OE decorrerá em termos e calendário idênticos” ao registado no ano passado.

A manter-se esse cenário, isso significará uma inevitável sobreposição de calendários. Porque estando a realização das eleições autárquicas prevista para o início de outubro, o período de campanha e pré-campanha eleitoral — que arrancará logo a seguir às férias de verão — irá cruzar-se com as negociações entre Governo, PS, BE e PCP para preparar o Orçamento do Estado que terá de ser apresentado até 15 de outubro.

Mas Carlos César desvaloriza esse cenário. “Sabemos que nalguns concelhos pode haver um antagonismo mais vivo entre os partidos e que isso pode ser, ou não, mais aproveitado nalguns casos. Mas nas autárquicas cada um dos partidos fará o seu caminho”, conclui. Uma perspetiva igualmente abraçada por BE e PCP, que rejeitam a ideia de que a campanha eleitoral para as autárquicas possa ter algum tipo de blackout sobre temas de política nacional ou assuntos tabu. O que abrange, obviamente, eventuais braços de ferro nas negociações para o orçamento. No ano passado, as notícias sobre o que os estava a dividir nos bastidores rebentaram um mês antes da entrega do documento.

No Bloco de Esquerda, o facto de o Governo ter já agendado as audições aos partidos para marcar a data das autárquicas (ver texto em baixo) não é visto como um sinal particularmente revelador de quaisquer estratégias políticas, mas sim como um reflexo da necessidade de “marcar as eleições autárquicas atempadamente, ao contrário do que fez o anterior Governo, quando marcou a data com apenas três meses de antecedência”.

Ainda assim, fonte do partido sublinha a importância de assegurar, neste processo, “que a campanha acontece num período em que a maioria das pessoas já regressou de férias e, simultaneamente, que esta não se confunde com a discussão do Orçamento do Estado”. Nesse contexto, o Bloco entende que as melhores datas para a realização das autárquicas são os dias 24 de setembro e 1 de outubro.

Artigo publicado na edição do Expresso de 25/03/2017