Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Governo pode marcar autárquicas já na quinta-feira

PSD, CDS-PP, PEV e PAN escolheram todos a data de 1 de outubro. PS, BE e PCP vão ser ouvidos na quarta-feira

A secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, defendeu esta segunda-feira que “quanto mais cedo” o Governo marcar as eleições autárquicas “melhor para todos”, precisando que a data deverá ser fixada no próximo Conselho de Ministros.

“Se concluirmos o processo na quarta-feira, a decisão será tomada no Conselho de Ministros de quinta-feira”, afirmou Isabel Oneto, em declarações aos jornalistas, depois de audiências com PSD, CDS-PP, PEV e PAN com vista à marcação das eleições autárquicas e nas quais todos defenderam a data de 1 de outubro.

Questionada se esta marcação das autárquicas com uma antecedência de cerca de seis meses - há quatro anos foram marcadas em junho para o final de setembro - é uma resposta do Governo a um desafio lançado pela líder do CDS-PP e candidata a Lisboa Assunção Cristas, Isabel Oneto respondeu negativamente.

“Não, de modo algum. As eleições vão ter de acontecer, quanto mais cedo marcarmos, melhor para todos os que participam e vão ter de apresentar os seus candidatos”, justificou.

"Não há razão nenhuma para que não sejam marcadas a uma distância devida para que possam todos organizar-se", acrescentou a secretária de Estado.

Respondendo a reptos de PSD e CDS-PP para que o Governo mantenha uma atitude de isenção no período até às autárquicas, Isabel Oneto respondeu que “o Governo manterá a isenção normal existente nestes processos”.

Na quarta-feira, o Governo irá ouvir o PS - cuja audiência estava marcada para hoje mas não se realizou por impossibilidade de agenda -, o BE e o PCP, bem como a Associação Nacional de Municípios.

Apesar de todos os partidos ouvidos hoje terem sido unânimes na preferência pela data de 1 de outubro, a secretária de Estado não quis antecipar uma posição antes de serem ouvidas as restantes forças políticas.

Do lado do Governo, receberam os partidos o primeiro-ministro, António Costa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

As audiências com os partidos com representação parlamentar são interrompidas por um dia, na terça-feira, devido à visita oficial que o primeiro-ministro vai realizar à Região Autónoma da Madeira.

De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcado por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.

Segundo a lei, as eleições terão de realizar-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e terá de recair num domingo ou em dia feriado nacional.

Em 2013, o anterior Governo marcou a 13 de junho as eleições para 29 de setembro.