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UGT: Linhas orientadoras para os próximos quatro anos aprovadas por “esmagadora maioria”

Carlos Silva, secretário-geral da UGT, com Lucinda Dâmaso, presidente da central sindical

José Coelho/ Lusa

Discutida e votada ao longo dos dois dias da reunião magna da central sindical, a resolução programática recebeu oito votos contra e dez abstenções

A resolução programática da UGT com as orientações para o próximo quadriénio foi este domingo aprovada "por esmagadora maioria" no XIII Congresso, focando-se na defesa do crescimento e emprego e numa política de rendimentos baseada numa justa distribuição da riqueza.

Discutida e votada ao longo dos dois dias da reunião magna da central sindical, que decorre desde sábado e termina este domingo no Coliseu do Porto, a resolução programática recebeu oito votos contra e dez abstenções, segundo a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso.

Na resolução programática levada ao congresso, a UGT assume que irá "defender o crescimento, a dinamização da atividade económica e o emprego como via essencial para gerar receitas públicas".

O objetivo é promover políticas de crescimento e motivar um aumento do investimento público e privado, através das exportações, mas também por via da procura interna, "o que implica um compromisso sobre a política de rendimentos e o reforço da produtividade/competitividade".

Para tal, aponta o documento, é preciso reforçar investimento público em áreas estruturantes da economia e da sociedade como as energias renováveis, transportes, infraestruturas, qualificação, inovação e ambiente.

Para assegurar o crescimento económico e o emprego, a UGT considera necessário aprofundar o diálogo social a nível nacional e a negociação europeia de condições que permitam reduzir o défice, nomeadamente a renegociação das condições de pagamento da dívida.

Na resolução programática é defendida a necessidade de "uma verdadeira política de rendimentos", que garanta "uma justa distribuição da riqueza".

"O crescimento do rendimento das famílias é não só um fator determinante para o bem-estar das pessoas e melhoria da coesão económica e social, como assume, no quadro atual, um papel decisivo para um relançamento mais forte do crescimento económico, por via da dinamização do consumo privado, elemento que continua a ser apontado pelas empresas como um dos constrangimentos ao investimento privado e a um maior nível de atividade económica", lê-se no documento.

A UGT continuará a bater-se por "aumentos salariais que garantam a melhoria do poder de compra dos trabalhadores, pela melhoria das pensões e prestações sociais e por uma política fiscal mais justa e equitativa, fatores indissociáveis da reposição de justiça e equidade sociais e da promoção da coesão social".

A UGT promete ainda que defenderá sempre a relevância de consensos sociais tripartidos sobre política de rendimentos de médio prazo, incluindo a política fiscal.

Para a central sindical, é prioritário combater o desemprego e a precariedade, que se mantém "em níveis excessivamente elevados no contexto europeu".

O setor financeiro motivou a apresentação de três moções. Numa delas a Federação do Setor Financeiro exigiu "medidas que reabilitem e dignifiquem a atividade financeira" e uma "intervenção firme da UGT na defesa dos postos de trabalho e da sua dignificação".

Outra moção defende que o Novo Banco "é viável", que deve ser "levada até ao fim a responsabilização dos culpados" pela sua "gestão danosa" e que a instituição se deve manter "sob o controlo do Estado", enquanto uma terceira moção surgiu "em defesa" da Caixa Geral de Depósitos, mandatando a UGT para defender, junto do Governo, a recapitalização do banco com recurso exclusivo a capitais públicos, um controlo da sua gestão exclusivamente assegurada pelo Estado e a garantia de todos os postos de trabalho.

O Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape) levou à votação um documento em defesa de "uma educação sustentável, atrativa, inspiradora e justa", sublinhando que as carreiras devem ser valorizadas e os professores contratados devem ser adequadamente integrados.

A Federação Nacional da Educação (FNE) reivindicou o acesso gratuito e equitativo a uma educação de qualidade, a eliminação de todas as formas de precariedade na educação, o descongelamento da progressão nas carreiras e "uma aposentação digna".

A exigência de uma Europa "justa, sustentável, democrática e inclusiva" motivou a apresentação de uma outra moção, na qual são pedidas "políticas económicas mais inclusivas".

"Mais e melhor turismo" foi o mote da moção apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (Sitese), alegando que o crescimento do setor "não pode estar associado a precarização e desigualdade dos trabalhadores" e exigindo a "regulamentação das regras relativas à formação profissional", a "promoção de relações de trabalho estáveis" e "dignificação salarial".
O Sitese levou ainda à mesa do congresso uma moção pelo rejuvenescimento do comércio.

Também aprovada foi a moção "por uma maior participação e representatividade das mulheres na ação sindical", na qual a Comissão de Mulheres da UGT apela à eliminação das diferenças salariais e de acesso a lugares de decisão.

A condenação da precariedade, do 'outsourcing' e dos falsos recibos verdes e a defesa da contratação coletiva, do emprego, do aumento do salário mínimo nacional e da revogação da legislação relativa aos contratos a prazo e à lei dos despedimentos coletivos foram outras exigências aprovadas.