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Uma declaração arrancada a ferros até ao último minuto

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, e António Costa. Juntos por uma Europa social

Eric Vidal / Reuters

A ideia é que a UE é a solução, mas Polónia estraga a festa. Costa não desiste de três pontos

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Não há receita milagrosa para curar uma Europa que celebra os seus 60 anos no meio de uma crise profunda. Mas, entre as diversas iniciativas, cimeiras e encontros, que desde ontem marcam as celebrações do aniversário em Roma, é pelo menos uma ajuda que elas tenham começado com uma audiência coletiva ao Papa dos chefes de Estado e de Governo, ao fim da tarde de sexta-feira.

O texto da Declaração de Roma, que assinala o evento, esteve suspenso até à última hora. Os líderes europeus acabaram por ‘comprar’ a ideia do então primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, de fazer da celebração na capital italiana “um momento de relançamento do futuro da Europa”, mas não foi fácil encontrar sintonias. Se era ponto assente que seria uma Declaração a 27 — o Reino Unido disse desde logo que não participaria —, a Polónia ameaçou estragar a festa e nem sequer estar presente.

Quanto a Portugal, tem, para já, razões para festejar: os pontos-chave de que não abdicou que constassem da Declaração foram contemplados. Trata-se da menção sobre aprofundar e completar a União Económica e Monetária (UEM), que o Governo vê como a única maneira de avançar com uma base sólida; a da inovação e transformação tecnológica como ponto de partida para o desenvolvimento do mercado único; e a promoção da igualdade entre homens e mulheres.

A necessidade de completar a zona euro é crucial para Portugal, que ao mesmo tempo não quer agravar as divergências entre a zona euro e os países que não fazem parte dela. “Não queremos que completar a UEM aumente as divergências entre a zona euro e a não euro, devemos trabalhar no sentido de maior convergência”, disse ao Expresso Margarida Marques, secretária de Estado de Assuntos Europeus.

A versão final da Declaração a que o Expresso teve acesso contempla estes aspetos, embora com uma linguagem rebuscada. Referindo-se à UEM, diz: “Uma União promovendo um crescimento sustentado e sustentável, através do investimento, reformas estruturais e trabalhando no sentido de completar a União Económica e Monetárias”. É toda uma negociação.

A ovelha negra

Para memória, parece o rebobinar do mesmo filme. Em 2007, a assinatura do Tratado de Lisboa também ficou suspensa até à ultima hora porque os polacos, governados na altura pelo Partido Direito e Justiça fundado pelo gémeos Kaczynski, se recusavam a fazê-lo se não lhes fossem concedidas as vantagens, que acabaram por obter.

De regresso ao poder em 2015, o Governo de maioria absoluta deste partido fez o mesmo jogo. A primeira-ministra, Beata Szydlo, avisou na quinta-feira que “se a Declaração não incluir as questões prioritárias para a Polónia, não a aceitaremos”.

Para a Polónia, uma das prioridades é o mercado único, mas com um senão: dele não pode constar a dimensão social. “A Polónia não quer que a economia europeia seja condicionada por padrões sociais a nível europeu, porque entende que isso limita a sua competitividade”, disse a eurodeputada Maria João Rodrigues. O social custa dinheiro.

A Europa a várias velocidades é outro dos pontos sensíveis entre os diversos Estados, que aparentemente ficou resolvido com um rebuscado palavreado: “Agiremos juntos, a diferentes ritmos e intensidades quando necessário, movendo-nos na mesma direção, tal como fizemos no passado, em linha com os tratados e mantendo aberta a porta para aqueles que se quiserem juntar mais tarde. A nossa União é coesa e indivisível.”

A Roménia e a Grécia também colocaram dificuldades, mas não ao ponto de se recusarem a assinar a Declaração.