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Costa tranquilo com saída do Procedimento por Défice Excessivo

Alberto Frias

Bruxelas quer provas crediveis de que o défice deste ano não fica acima dos 3% por causa da Caixa Geral de Depósitos

O Governo está, aparentemente, tranquilo com a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo. Questionado sobre se o impacto da recapitalização da Caixa poderia colocar em causa este processo, o que levaria a Bruxelas pedir mais medidas, António Costa disse ao Expresso que “a questão não se coloca”. “Ainda recentemente Dombrowsky disse que saíamos quando já era conhecido o objetivo do défice e a Comissão já tinha autorizado a capitalização da CGD. Vamos sair”, acrescentou o primeiro-ministro.

Em Belém antecipa-se que as exigências de Bruxelas para que Portugal apresente documentos credíveis que provem que nos próximos anos o défice não volta a passar os 3% (ver pag. 16) pode criar uma crise política entre os partidos que apoiam o Governo. Ainda não é conhecido oficialmente o impacto que a capitalização da Caixa Geral de Depósitos vai ter mas a expectativa é de que possa chegar aos 1,5% do PIB, o que colocaria o valor deste ano do défice outra vez acima dos 3% (o valor previsto no OE é de 1,6%).

Bruxelas quer que o Governo garanta que isso não vai acontecer, mas este dificilmente contará com a ajuda do Bloco e do PCP para negociar mais medidas para redução do défice.

Junto do Governo a expectativa é que o impacto não ultrapasse os 1%, nesse caso o défice manter-se-ia claramente abaixo dos 3% e não seriam necessárias mais medidas. Uma decisão formal do impacto da recapitalização da Caixa só será divulgado no final de Abril pelo Eurostat que já pediu ao INE todos os dados necessários para calcular esse efeito.