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Política

Défice foi de 2,1% do PIB. Adeus, défices excessivos

Marcos Borga

O INE confirmou esta sexta-feira: o défice de 2016 ficou abaixo da cifra dos 2,5%

Olá, Bruxelas, adeus défices excessivos. O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta sexta-feira que o défice orçamental provisório de 2016 foi de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB), inferior ao referencial mágico de 2,5%.

Para 2017, a previsão do INE é de 1,6%. E vai esta sexta-feira notificar a União Europeia, abrindo caminho ao encerramento do Procedimento por Défices Excessivos (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

O Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelece para o défice orçamental um limite de 3% do PIB, uma meta que ficou mais exigente (2,5%) em troca da benevolência do Conselho Europeu que abdicou da aplicação de sanções, depois de uma longa série de défices excessivos.

Ainda assim, há uma ameaça no horizonte. Para que Bruxelas desista do PDE é preciso que a correção do défice seja considerada sustentável e duradoura. Ou seja, que as previsões da Comissão Europeia para 2017 e 2018 apontem para défices inferiores a 3%. Tal avaliação dependerá do Programa Nacional de Reformas que o Governo remeterá a Bruxelas até ao fim de abril.

O valor apurado pelo INE confirma o valor anunciado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno há um mês no Parlamento (2,1%). Já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) apontara para 2,3%. E compara com o défice de 4,4% do PIB registado em 2015.

Quanto à dívida pública, terá fechado 2016 nos 130,4% do PIB, avança o INE. Um valor que compara com 129% em 2015. Ambos os valores são ainda provisórios. Para 2017, o valor previsto para o rácio da dívida no PIB é de 128,5%.

Histórico de défices

O histórico de Portugal em termos de PDE começa em 2009, quando o país registou um défice de 9,8% do PIB. O Conselho Europeu determinou que a infração deveria ser corrigido até 2013. No entanto, perante o resgate de 2011 e o ambiente recessivo que se abateu sobre país, concederia por duas vezes mais tempo para a correção. Em 2015, o défice ficou nos 4,4% do PIB (incluindo a resolução do Banif, que custou 1,4% do PIB), abrindo a porta a punições de Bruxelas. Mas, o Conselho preferiu uma opção benévola generosa, abdicanco da ideia de sanções, concedendo mais tempo e definido novas metas (2,5% em 2016).