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Corte da troika no subsídio de desemprego só acaba em 2018

EMPREGO. Número de desempregados em Portugal está a cair

tiago miranda

Socialistas concordam com propostas do BE e do PCP para revogar o corte de 10% no subsídio de desemprego após os primeiros seis meses, mas não vão aprovar os projetos que esta quinta-feira serão discutidos no Parlamento. PS quer discutir reposição deste corte no Orçamento de Estado para 2018 e avança já com norma para impedir que o corte de 10% seja aplicado nos subsídios mais baixos

O PS não vai viabilizar já os projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PCP que propõem eliminar a redução de 10% ao valor do subsídio de desemprego após os primeiros seis meses da sua atribuição, introduzida pelo governo PSD-CDS em 2012. Os projetos dos dois partidos vão ser discutidos esta tarde no Parlamento e embora os socialistas concordem com a medida o Governo entende que este não é ainda o momento certo para formalizar a revogação do corte imposto pela troika.

A confirmação foi feita ao Expresso pelo deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro. "O PS é tendencialmente favorável à revogação deste corte de 10%, mas entendemos que não faz sentido avançar já com esta medida, para ser aplicada em janeiro de 2018, quando podemos discutir o assunto na preparação do Orçamento do Estado para 2018", resumiu, explicando que esse calendário de negociações será o mais adequado para estudar o impacto da medida e preparar a sua entrada em vigor.

Uma opção que não colide, de resto, com os projetos de lei de BE e PCP que hoje serão discutidos e que preveem que os diplomas com a revogação no corte de 10% no subsídio de desemprego entrem em vigor "com o Orçamento do Estado subsequente" à sua publicação. A forma como isso vai ocorrer terá, no entanto, de ser ainda discutida em detalhe nos próximos meses entre PS, BE, PCP e Governo, aprofundando assim conversações sobre esta matéria que se têm prolongado - pelo menos entre o Bloco e o PS - desde janeiro.

Segundo Tiago Barbosa Ribeiro, a concordância dos socialistas com a necessidade de eliminar os cortes no subsídio de desemprego fica expressa no projeto de resolução do PS, que também será discutido hoje, que pretende garantir que o subsídio de desemprego não possa ser, em nenhum caso, inferior ao Indexante de Apoios Sociais (o IAS, que este ano tem o valor de 421,32 euros), em virtude dos cortes de 10% atribuídos a todos os subsídios de desemprego a partir dos seis meses da sua atribuição.

A medida - que deverá ser aprovada com os votos favoráveis do BE e do PCP - acompanha uma das preocupações já manifestadas pelo Provedor de Justiça em relação aos cortes no subsídio de desemprego, nomeadamente nos casos em que isso ocorrer em subsídios de valor igual ou inferior ao IAS.